Sentenças

Autores/as

  • Magistrados

Palabras clave:

sentenças, v. 28, n. 133, abr./jun. 2017

Resumen

SENTENÇAS

Execução Fiscal. Cobrança de COFINS. Penhora de bens negativa. Dissolução irregular. Grupo econômico. Confusão patrimonial. Abuso da personalidade jurídica. Instauração
de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
0016437-63.2009.4.03.6182
Juiz Federal Renato Lopes Becho....................................................................................... 421

Revisão de cláusulas de contrato de financiamento habitacional. Condomínio horizontal de casas padronizadas em construção. Atraso na entrega do imóvel. Vícios de construção. Dano moral.
0008807-40.2012.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert..................................................................................438

Ação Ordinária. Ação coletiva. Declaração de ajuste anual de imposto de renda. Obrigação de aceitar as deduções integrais de despesas com instrução própria e/ou de dependentes dos associados da APESP.
0021916-79.2015.4.03.6100
Juiz Federal Heraldo Garcia Vitta......................................................................................458

Ação de cobrança. Ressarcimento ao erário. Pagamento indevido de benefício previdenciário. Ocultação de estado civil.
0000805-09.2016.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite........................................................................... 474

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Publicado

2017-06-10

Cómo citar

Magistrados. (2017). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 28(133), 419–480. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/401

Número

Vol. 28 Núm. 133 (2017)

Sección

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

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