v. 35 n. 159 (jan./jun. 2024)

- Células-tronco, clonagem terapêutica e a inclusão social de pessoas com deficiência
- Contratação temporária de pessoal pela Administração Pública
- O direito fundamental social à saúde como qualidade de vida
- O Activismo Judicial e o Processo Civil
- Mulheres no cárcere
- Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
- O caráter evolucionário das leis
- Análises jurídico-conceituais comparadas entre Brasil e Portugal sobre os migrantes ambientais
- A modulação dos efeitos das decisões proferidas pelo STF em controle de constitucionalidade e a segurança jurídica em face da ação rescisória
- O caráter instrumental do inventário do patrimônio cultural no Brasil