Sentenças
Palavras-chave:
Sentenças, v. 29, n. 137, abr./jun. 2018Resumo
SENTENÇAS
Pensão por morte. Pagamento cessado pelo INSS. Alegação de que o beneficiário exerce atividade remunerada. Pleito de restabelecimento da pensão. Filho interditado. Deficiente intelectual. Exercício de trabalho de limpeza dentro de vagas para deficiente no CEU.
0001975-88.2015.4.03.6183
Juiz Federal Ricardo De Castro Nascimento .................................................................... 517
Crédito rural. Cultivo de soja. Fatores climáticos desfavoráveis na safra 2015-2016. Pleito de prorrogação do pagamento de dívidas. Alegação da CEF de inconsistências no plantio.
0005693-54.2016.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert .................................................................................522
Ação Ordinária. SUS. Procedimento cirúrgico. Troca de válvulas cardíacas. Infecção hospitalar. Anemia. Testemunha de Jeová. Ação para impedir realização de tratamento transfusional. Pleito de fornecimento do medicamento Alfaepoetina (Eritropoetina) como
tratamento alternativo.
5002190-38.2018.4.03.6000
Juiz Federal Ewerton Teixeira Bueno ............................................................................... 528
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