Sentenças

Autores

  • Magistrados

Palavras-chave:

sentenças, v. 27, n. 130, jul./set. 2016

Resumo

SENTENÇAS

Ação Penal. Inserção de dados falsos no sistema do Programa Bolsa Família no Município de Antônio João, com o objetivo de auferir vantagem financeira indevida.
0001385-73.2009.4.03.6005
Juiz Federal Roberto Brandão Federman Saldanha......................................................... 413

Ação Civil Pública. Construção de pousada em área considerada bem comum do povo (Praia de Picinguaba). Recuperação da vegetação suprimida, demolição das edificações e remoção do entulho.
0001135-12.2011.4.03.6121
Juiz Federal Gustavo Catunda Mendes ............................................................................. 419

Ação Penal. Exploração de jogos de azar. Apreensão de máquina de caça-níqueis em bar administrado pelo réu.
0001341-33.2014.4.03.6117
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert ................................................................................. 431

Antecipação de tutela. Paciente com câncer em estado terminal. Tratamento com fosfoetanolamina. Substância cuja comercialização não é autorizada pela ANVISA.
0004531-19.2015.4.03.6133
Juiz Federal Tiago Bitencourt De David............................................................................436


Ação Popular. Pleito de declaração de nulidade, por vício de desvio de finalidade, do ato administrativo que recebeu o pedido de impeachment da Presidenta da República.
0003984-84.2016.4.03.6119
Juíza Federal Carolline Scofield Amaral...........................................................................438

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Publicado

10-09-2016

Como Citar

Magistrados. (2016). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(130), 411–441. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/433

Edição

v. 27 n. 130 (2016)

Seção

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

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