Sentenças

Autores/as

  • Magistrados

Palabras clave:

sentenças, v. 27, n. 130, jul./set. 2016

Resumen

SENTENÇAS

Ação Penal. Inserção de dados falsos no sistema do Programa Bolsa Família no Município de Antônio João, com o objetivo de auferir vantagem financeira indevida.
0001385-73.2009.4.03.6005
Juiz Federal Roberto Brandão Federman Saldanha......................................................... 413

Ação Civil Pública. Construção de pousada em área considerada bem comum do povo (Praia de Picinguaba). Recuperação da vegetação suprimida, demolição das edificações e remoção do entulho.
0001135-12.2011.4.03.6121
Juiz Federal Gustavo Catunda Mendes ............................................................................. 419

Ação Penal. Exploração de jogos de azar. Apreensão de máquina de caça-níqueis em bar administrado pelo réu.
0001341-33.2014.4.03.6117
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert ................................................................................. 431

Antecipação de tutela. Paciente com câncer em estado terminal. Tratamento com fosfoetanolamina. Substância cuja comercialização não é autorizada pela ANVISA.
0004531-19.2015.4.03.6133
Juiz Federal Tiago Bitencourt De David............................................................................436


Ação Popular. Pleito de declaração de nulidade, por vício de desvio de finalidade, do ato administrativo que recebeu o pedido de impeachment da Presidenta da República.
0003984-84.2016.4.03.6119
Juíza Federal Carolline Scofield Amaral...........................................................................438

Descargas

Publicado

2016-09-10

Cómo citar

Magistrados. (2016). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(130), 411–441. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/433

Número

Vol. 27 Núm. 130 (2016)

Sección

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.

Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.

Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.