Sentenças
Palavras-chave:
sentenças, v. 25, n. 122, jul./set. 2014Resumo
SENTENÇAS
Embargos à Execução Fiscal. Alegação de prescrição e irregularidades nos autos de infração que lançaram ISSQN.
0045867-65.2006.4.03.6182
Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup ............................................................................437
Ação Penal Pública Incondicionada. Crime de manipulação do mercado. Proibição de exercício de profissão, atividade ou ofício.
0006193-78.2009.4.03.6181
Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali ............................................................................ 450
Benefício de pensão por morte. Desaparecimento do marido. Morte presumida.
0007491-94.2013.4.03.6301
Juíza Federal Monica Aparecida Bonavina .......................................................................473
Aposentadoria por idade. Averbação de tempo de trabalho rural. Segurada especial em regime de economia familiar.
0008200-87.2013.4.03.6315
Juiz Federal Emerson José do Couto................................................................................ 480
Ação Penal. Subtração de encomendas da EBCT. Simulação de uso de arma de fogo.
0015537-44.2013.4.03.6181
Juíza Federal Adriana Delboni Taricco ............................................................................ 486
Ação Civil Pública. Invalidação da licença prévia concedida para a ampliação do Porto de São Sebastião. Suspensão do procedimento administrativo de licenciamento.
0000398-59.2014.4.03.6135
Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento .................................................................... 494
Auxílio-acidente. Equiparação plena dos direitos aos trabalhadores domésticos. Emenda Constitucional nº 72/2013.
0016764-63.2014.4.03.6301
Juiz Federal Rogério Volpatti Polezze............................................................................... 506
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