Sentenças

Autores/as

  • Magistrados

Palabras clave:

sentenças, v. 25, n. 122, jul./set. 2014

Resumen

SENTENÇAS

Embargos à Execução Fiscal. Alegação de prescrição e irregularidades nos autos de infração que lançaram ISSQN.
0045867-65.2006.4.03.6182
Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup ............................................................................437

Ação Penal Pública Incondicionada. Crime de manipulação do mercado. Proibição de exercício de profissão, atividade ou ofício.
0006193-78.2009.4.03.6181
Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali ............................................................................ 450

Benefício de pensão por morte. Desaparecimento do marido. Morte presumida.
0007491-94.2013.4.03.6301
Juíza Federal Monica Aparecida Bonavina .......................................................................473

Aposentadoria por idade. Averbação de tempo de trabalho rural. Segurada especial em regime de economia familiar.
0008200-87.2013.4.03.6315
Juiz Federal Emerson José do Couto................................................................................ 480

Ação Penal. Subtração de encomendas da EBCT. Simulação de uso de arma de fogo.
0015537-44.2013.4.03.6181
Juíza Federal Adriana Delboni Taricco ............................................................................ 486

Ação Civil Pública. Invalidação da licença prévia concedida para a ampliação do Porto de São Sebastião. Suspensão do procedimento administrativo de licenciamento.
0000398-59.2014.4.03.6135
Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento .................................................................... 494

Auxílio-acidente. Equiparação plena dos direitos aos trabalhadores domésticos. Emenda Constitucional nº 72/2013.
0016764-63.2014.4.03.6301
Juiz Federal Rogério Volpatti Polezze............................................................................... 506

Citas

.

Descargas

Publicado

2014-09-10

Cómo citar

Magistrados. (2014). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 25(122), 435–509. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/528

Número

Vol. 25 Núm. 122 (2014)

Sección

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.

Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.

Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.