Sumário
Palabras clave:
sumário, v. 27, n. 131, jul./set. 2017Resumen
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Filiação automática em previdência privada complementar: opção válida para o Brasil?
Adriana Freisleben de Zanetti ............................................................................................. 15
O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990
Raquel Cristina Rezende Silvestre ......................................................................................27
Direito de Autor em perspectiva histórica: da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
Leonardo Estevam de Assis Zanini ....................................................................................39
Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, interpretação e aplicação do Direito: uma visão panorâmica
Marcelo Jucá Lisboa ............................................................................................................59
Reflexões sobre o artigo 184 do Código Tributário Nacional e o artigo 30 da Lei de Execução Fiscal
Fabiano Righi .......................................................................................................................93
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.
