Jurisprudência

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Palavras-chave:

jurisprudência, v. 21, n. 102, jul./ago. 2010

Resumo

FEITOS DA PRESIDÊNCIA
SLAT 0006415-28.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 102/13
SLAT 0006415-28.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 102/17
SLAT 0008095-48.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 102/21
SuExSe 0011953-87.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 102/26
SuExSe 0012166-93.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 102/31

FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
REsp Apel Reex 0017303-41.2000.4.03.6100 Desembargador Federal André Nabarrete 102/37
REsp AC 0013795-82.2003.4.03.6100 Desembargador Federal André Nabarrete 102/41
RE ACr 0004168-34.2005.4.03.6181 Desembargador Federal André Nabarrete 102/47
REsp AMS 0026955-09.2005.4.03.6100 Desembargador Federal André Nabarrete 102/52
REsp AC 0003922-90.2006.4.03.6120 Desembargador Federal André Nabarrete 102/56

DECISÕES MONOCRÁTICAS
EDcl AMS 0046915-92.1998.4.03.6100 Juiz Federal Carlos Francisco 102/60
AC 0001104-45.1999.4.03.6110 Juiz Federal Roberto Lemos 102/67
REOMS 0003125-26.2001.4.03.6109 Desembargadora Federal Vera Jucovsky 102/76
RSE 0004387-95.2007.4.03.6110 Juiz Federal Ricardo China 102/98
AC 0053753-42.2008.4.03.9999 Desembargador Federal Antonio Cedenho 102/106
CC 0038725-24.2009.4.03.0000 Juíza Federal Márcia Hoffmann 102/107
AR 0003163-17.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Newton De Lucca 102/117
AI 0011724-30.2010.4.03.0000 Desembargadora Federal Lucia Ursaia 102/120
MS 0016222-72.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Peixoto Junior 102/125
AI 0018463-19.2010.4.03.0000 Juiz Federal Santoro Facchini 102/127
AI 0018984-61.2010.4.03.0000 Juiz Federal Silvio Gemaque 102/131
HC 0021320-38.2010.4.03.0000 Desembargador Federal José Lunardelli 102/137

JURISPRUDÊNCIA

AÇÃO RESCISÓRIA
AR 0043430-22.1996.4.03.0000 Desembargador Federal Nelson Bernardes 102/142
AR 0052009-22.1997.4.03.0000 Desembargadora Federal Leide Polo 102/155
AR 0048351-38.2007.4.03.0000 Juíza Federal Giselle França 102/166

AGRAVO
Ag AC 0031191-64.1993.4.03.9999 Desembargadora Federal Marianina Galante 102/184
Ag ApelReex 1205096-12.1996.4.03.6112 Desembargadora Federal Regina Costa 102/195
Ag ApelReex 0001491-41.2001.4.03.6126 Desembargador Federal Antonio Cedenho 102/200
Ag AC 0004758-44.2002.4.03.6107 Desembargador Federal Baptista Pereira 102/208
Ag AC 0004055-80.2006.4.03.6105 Juiz Federal David Diniz 102/215
Ag AC 0053906-75.2008.4.03.9999 Desembargador Federal Sérgio Nascimento 102/220
Ag AC 0028520-09.2009.4.03.9999 Juíza Federal Marisa Cucio 102/224
Ag AI 0044781-73.2009.4.03.0000 Juiz Federal Alexandre Sormani 102/234
Ag AI 0008799-61.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Carlos Muta 102/239

AGRAVO DE INSTRUMENTO
AI 0005810-19.2009.4.03.0000 Juiz Federal Rodrigo Zacharias 102/245

AGRAVO REGIMENTAL
AgRg AC 0008116-53.1993.4.03.6100 Desembargador Federal Nelton dos Santos 102/251
AgRg AC 0002630-30.2002.4.03.6114 Juíza Federal Monica Nobre 102/257
AgRg EI APN 0026541-41.2006.4.03-0000 Desembargadora Federal Suzana Camargo 102/264
AgRg SLAT 0039440-03.2008.4.03.0000 Desembargador Federal Fábio Prieto 102/273

APELAÇÃO CÍVEL
ApelReex 0087893-24.1992.4.03.6100 Desembargadora Federal Marli Ferreira 102/333
ApelReex 0035139-03.1995.4.03.6100 Desembargador Federal Márcio Moraes 102/339
AC 0050428-58.1995.4.03.6105 Juiz Federal Miguel di Pierro 102/347
ApelReex 1201183-56.1995.4.03.6112 Juiz Federal Silva Neto 102/353
AC 0013496-52.1996.4.03.6100 Desembargador Federal Roberto Haddad 102/363
AC 0039255-81.1997.4.03.6100 Juiz Federal Roberto Jeuken 102/381
AC 2000.03.99.004727-0 Desembargador Federal Lazarano Neto 102/400
AC 0016822-78.2000.4.03.6100 Desembargador Federal Johonsom di Salvo 102/405
AC 0011913-56.2001.4.03.6100 Desembargador Federal Mairan Maia 102/420
AC 0000528-09.2004.4.03.6100 Juiz Federal Valdeci dos Santos 102/436
AC 0001956-54.2004.4.03.6123 Desembargadora Federal Cecília Marcondes 102/445
AC 0006840-38.2004.4.03.6120 Desembargador Federal Henrique Herkenhoff 102/452
AC 0006781-19.2005.4.03.6119 Desembargador Federal Cotrim Guimarães 102/461
AC 0011931-83.2005.4.03.6182 Desembargadora Federal Alda Basto 102/469
AC 0017207-90.2005.4.03.9999 Desembargadora Federal Marisa Santos 102/475
AC 0000010-36.2006.4.03.6104 Juiz Federal Renato Barth 102/484
AMS 0004412-94.2006.4.03.6126 Desembargador Federal Nery Júnior 102/489
AMS 0005208-66.2006.4.03.6100 Juiz Federal Souza Ribeiro 102/498
AMS 0008397-47.2009.4.03.6100 Desembargadora Federal Salette Nascimento 102/535
AC 0012923-57.2009.4.03.6100 Desembargadora Federal Consuelo Yoshida 102/543

APELAÇÃO CRIMINAL
ACr 0005359-12.2000.4.03.6110 Juíza Federal Silvia Rocha 102/574
ACr 0013705-93.2002.4.03.6105 Desembargador Federal André Nekatschalow 102/586
ACr 0002584-04.2003.4.03.6115 Desembargador Federal Luiz Stefanini 102/645
ACr 0009679-13.2006.4.03.6105 Desembargadora Federal Vesna Kolmar 102/658

CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CC 0041411-86.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Therezinha Cazerta 102/679

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EDcl ACr 0104099-54.1998.4.03.6181 Desembargadora Federal Cecilia Mello 102/698
EDcl AMS 0057091-96.1999.4.03.6100 Juiz Federal Rubens Calixto 102/702
EDcl ApelReex 0002109-50.2004.4.03.6103 Desembargador Federal Walter do Amaral 102/706

EMBARGOS INFRINGENTES
EI 96.03.084359-8 Desembargadora Federal Eva Regina 102/721

“HABEAS CORPUS”
HC 0011345-89.2010.4.03.0000 Desembargadora Federal Ramza Tartuce 102/735

INQUÉRITO POLICIAL
IP 0002821-32.2008.4.03.6125 Desembargador Federal André Nabarrete 102/747

QUESTÃO DE ORDEM
IP 0031963-89.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Diva Malerbi 102/757

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRSU 0021048-20.2005.4.03.0000 Desembargadora Federal Consuelo Yoshida 102/782

Referências

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Publicado

10-08-2010

Como Citar

Equipe editorial. (2010). Jurisprudência. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 21(102), 12–783. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/703

Edição

v. 21 n. 102 (2010)

Seção

Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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