Sentenças
Palavras-chave:
sentenças, v. 30, n. 143, out./dez. 2019Resumo
Ação de manutenção de posse. Terras indígenas. Área do Jaguari.
0000035-46.1992.4.03.6005
Juíza Federal Carolline Scofield Amaral .......................................................................... 509
Embargos à Execução. Cobrança de contribuição previdenciária. Grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica. Fraude tributária.
0031443-66.2016.4.03.6182
Juiz Federal Renato Lopes Becho......................................................................................536
Ação Civil Pública. OAB. Assessoria e orientação jurídica. Atividade privativa da advocacia. Captação de clientela por meio de publicidade.
5025868-10.2017.4.03.6100
Juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques ..........................................................................559
Aposentadoria por invalidez. Restabelecimento de beneficio. Concessão judicial. Cassaçãoadministrativa.
0003126-25.2018.4.03.6332
Juiz Federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida ...........................................................562
Impugnação à conta de liquidação. Excesso de cálculo. RFFSA. Reajuste de proventos deinatividade. Complementação de aposentadoria paga administrativamente.
5000866-08.2018.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite ......................................................................... 568
Mandado de Segurança. CEF. Levantamento de FGTS. Custeio de adaptações em residência necessárias em decorrência de agravamento de doença grave.
5002923-95.2019.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert..................................................................................577
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