Sentenças

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  • Equipe Editorial

Palavras-chave:

sentença, v. 33, n. 154, jul./set. 2022

Resumo

SENTENÇAS

Embargos à Execução Fiscal. Cobrança de tributos e de seus acessórios. Redirecionamento da execução fiscal sem defesa prévia. Sucessora da Mafersa.
0054721-38.2012.4.03.6182
Juiz Federal Erik Gramstrup

Ação Penal. Crime de concussão. Art. 316 do CP.
0000007-34.2013.4.03.6105
Juiz Federal Fernando Henrique Corrêa Custodio

Ação movida pela companhia de pesquisas de recursos minerais — CPRM. Pretensão de impor ao réu obrigação de fazer, consistente na retirada de postagens feitas pelo requerido em sua página no facebook e blog relacionadas à empresa pública autora, seus funcionários e dirigentes.
0009789-49.2015.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert

Ação Penal. Artigo 55 da Lei nº 9.605/98 (extração de recursos minerais. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91 (crime contra o patrimônio da União). Concurso formal.
0000297-80.2018.4.03.6135
Juiz Federal Gustavo Catunda Mendes

Invasão de conta bancária. Pagamento de boletos e realização de PIX por terceiros. Alegação de responsabilidade civil objetiva por má-prestação de serviços bancários. Transações realizadas a partir de dispositivo cadastrado validado por meio de cartão e senha da titular. Dados sigilosos informados aos estelionatários pelos próprios titulares das respectivas contas.
5000893-83.2021.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite

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Publicado

10-09-2022

Como Citar

Editorial, E. (2022). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 33(154), 467–555. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/149

Edição

v. 33 n. 154 (2022)

Seção

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

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