v. 34 n. 158 (2023): ESPECIAL 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

É com grande satisfação que temos o privilégio de apresentar esta edição comemorativa da Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, especialmente preparada em celebração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, esse marco denota-se como um momento oportuno para refletirmos acerca dos avanços que a “Constituição Cidadã” representou na construção do Estado Democrático de Direito, bem como sobre os desafios que remanescem e as perspectivas futuras em âmbito constitucional. Assim, nesta edição, foram contemplados artigos doutrinários que versam sobre matéria constitucional, em suas múltiplas facetas – tributária, previdenciária, civil, penal, dentre outras. Ademais, foi acrescida seção de jurisprudência selecionada, reunindo julgados paradigmáticos no mesmo recorte temático no âmbito de todas as Seções. Desejamos a todos uma boa leitura.