Sentenças

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Palavras-chave:

sentenças, v. 26, n. 127, out./dez. 2015

Resumo

SENTENÇAS


Ação Penal. Pronúncia. Designação de júri. Crime de desobediência. Tentativa de homicídio duplamente qualificado.
0001733-96.2006.4.03.6005
Juiz Federal Roberto Brandão Federman Saldanha......................................................... 451

Ação Penal. Crime da falsificação de selo ou sinal público. Crime contra a fauna. Manutenção de aves silvestres em cativeiro com anilhas adulteradas.
0003220-27.2014.4.03.6133
Juiz Federal Tiago Bitencourt De David............................................................................454

Ação Penal. Desvios de recursos públicos e fraudes em licitações praticados, em tese, por organização criminosa que veio a ser conhecida pelo epíteto “máfia dos sanguessugas”.
0005616-66.2010.4.03.6181
Juiz Federal Ali Mazloum ..................................................................................................460


Ação Penal. Invasão, pichação e dano a prédio do INSS.
0005871-78.2012.4.03.6108
Juiz Federal José Francisco da Silva Neto ........................................................................ 475


Ação Ordinária. Pleito de responsabilidade civil da ANVISA. Danos morais e materiais. Próteses mamárias adulteradas. Conduta clandestina do fabricante.
0006735-83.2012.4.03.6119
Juíza Federal Carolline Scofield Amaral ........................................................................... 481


Ação Ordinária. Correios. Concurso público. Desclassificação em exame pré-admissional.
0001229-28.2013.4.03.6108
Juiz Federal Joaquim Euripedes Alves Pinto....................................................................487


Ação de indenização. Reparação civil por danos materiais e morais. Vícios construtivos em imóvel adquirido mediante mútuo financeiro.
0009058-88.2013.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite ..........................................................................494


Ação Civil Pública. Programa federal “Farmácia Popular”. Comercialização e dispensação de medicamentos fora da estrita observância das regras de execução. Fraude. Ausência de estoque suficiente na empresa para as dispensações realizadas. Fraude em receituários médico. Dispensação de medicamentos incluídos no programa a pessoas falecidas.
0000149-68.2014.4.03.6116
Juiz Federal Luciano Tertuliano da Silva .......................................................................... 501


Ação Penal. Roubo a estabelecimento comercial. Organização criminosa armada.
0000350-03.2014.4.03.6135
Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento ..................................................................... 513

Ação Civil Pública. Interesses difusos. Cancelamento de autorizações de queima controladada palha de cana-de-açúcar nas plantações situadas na área de abrangência da Subseção Judiciária de Limeira e o impedimento de emissão de novas autorizações de queima sem as providências necessárias.
0002023-07.2014.4.03.6143
Juiz Federal Marcelo Jucá Lisboa......................................................................................550

Ação Civil Pública. Condenação da OAB em obrigação de fazer e pagamento de indenização. Atendimento de requisições da Procuradoria do Trabalho em inquéritos civis. Sigilo de processos disciplinares.
0007793-50.2014.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert .................................................................................563

Ação Penal. Uso de documentos falsos (cédula de identidade e relatórios médicos) perante a Agência da Previdência Social. Tentativa de obtenção de vantagem patrimonial ilícita em detrimento do INSS, representada pelo recebimento indevido de auxílio-doença, mediante fraude.
0000489-72.2015.4.03.6117
Juiz Federal Danilo Guerreiro de Moraes .........................................................................568

Decisão. Suspensão das atividades da FAMAR – Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília. Pedido para compelir a União a designar auditores para auxiliar nos trabalhos de investigação e, ainda, para apresentar plano de auditoria no complexo
Assistencial FAMEMA.
0002822-15.2015.4.03.6111
Juiz Federal José Renato Rodrigues.................................................................................. 579

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Publicado

10-12-2015

Como Citar

Magistrados. (2015). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 26(127), 449–585. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/455

Edição

v. 26 n. 127 (2015)

Seção

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

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