VOL. XIX - N. 138 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autores

  • Alexandre Levin
  • Gabriela Shizue Soares de Araujo
  • Leonardo de Medeiros Fernandes
  • Tiago Bitencourt De David
  • Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Palavras-chave:

XIX, 138, JULHO, SETEMBRO, 2018

Resumo

Diretor da Revista
Desembargador Federal André Nekatschalow

Publicação Oficial
(Artigo 113 do Regimento Interno do TRF - 3ª Região)

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Publicado

10-09-2018

Edição

v. 29 n. 138 (2018)

Seção

Edição Completa

Licença

 

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica. 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Como Citar

VOL. XIX - N. 138 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (2018). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 29(138), 1-511. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/27

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