Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 32, n. 148, jan./mar. 2021Resumo
Principiologia ambiental contemporânea: da dignidade humana à sociedade de risco
José Eduardo Melhen
Leonardo Estevam de Assis Zanini ..................................................................................... 15
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos....................................................................................39
Diálogo acerca do auxílio por incapacidade temporária: o assunto mais demandado nos Juizados Especiais Federais nos anos-base 2015 a 2019
Erica de Sousa Costa............................................................................................................ 61
Contraditório e ampla defesa no âmbito do Agravo Regimental no Habeas Corpus 157.627/PR
Luciana Sumire Nakamura
Elival da Silva Ramos...........................................................................................................77
Lei de abuso de autoridade: elemento subjetivo especial do injusto e controvérsias interpretativas
Simone de Alcantara Savazzoni.......................................................................................... 99
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
