Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 36, n. 161, jan./jun. 2025Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Inteligência artificial no Judiciário brasileiro: salvaguardas, riscos e novas fronteiras
Vinicius Almada Mozetic ..... 17
Ralé da ralé: a perda dos direitos da personalidade da mulher em situação de rua
Jamille Vieira Borba; Ricardo Alves de Lima ...... 49
Legal Design e ESG: contornos e incidências práticas
Daniela de Melo Crosara; Daniele Aya Tano Yoshii..... 69
La libertad de expresión en una nueva encrucijada: tras los pasos de Antonio A. Cançado Trindade
Eulalia W. Petit de Gabriel ..... 89
Judicialização previdenciária em excesso: riscos aos direitos fundamentais e o papel do Judiciário como agente de transformação
Dessano Plum Oliveira; Sergio Henrique Salvador; Theodoro Vicente Agostinho ..... 123
Relações entre os Poderes no controle de constitucionalidade por omissão: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4.733
Paulo Henrique Silveira Chaves; João Flávio Oliveira Silva; João Souza Araújo Filho..... 141
Violencia política, paz social y derecho
Jorge Del Picó Rubio ....... 163
Além da fé: a transição para inatividade de ministros de confissão religiosa e o surgimento de “super sacerdotes”
Mauro Salles Ferreira Leite; Lucilene de Fátima Eggert ..... 199
Fundamentos históricos do processo estrutural nos Estados Unidos: segregação, poder e jurisdição
Milene Regina Anadão Sati; Rafael Lazzarotto Simioni ......... 213
Justiça Militar angolana: princípios constitucionais norteadores e desafios na era digital
Francisco Alberto Mafuani;Matias Mpanzo Caxixi........233
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