Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 35, n. 159, jan./jun. 2024Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Células-tronco, clonagem terapêutica e a inclusão social de pessoas com deficiência: por uma releitura do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Rodrigo Zacharias ........................................................................ 15
Contratação temporária de pessoal pela Administração Pública: incompatibilidade das teses jurídicas fixadas nos temas 916 e 551 do Supremo Tribunal Federal e a divergência nos Tribunais
Marc Philippe de Abreu Arciniegas
Andre Studart Leitão .................................................................... 37
O direito fundamental social à saúde como qualidade de vida: a experiência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
José Carlos Kraemer Bortoloti
Gabriela Pavoski
Simone Paula Vesoloski ................................................................ 51
O Activismo Judicial e o Processo Civil
José Luís Bonifácio Ramos.............................................................. 69
Mulheres no cárcere: uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro
Martina Bueno da Silva; Maria Cristina Kurtz de Lima; Neuro José Zambam............101
Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura: contraste entre o antes e o depois da Lei nº 14.835/2024
Allan Carlos Moreira Magalhães; Diana Moreira Gondim; Francisco Humberto Cunha Filho .............123
O caráter evolucionário das leis: com base na filosofia de Charles Sanders Peirce
Luciana David de Oliveira ............. 141
Análises jurídico-conceituais comparadas entre Brasil e Portugal sobre os migrantes ambientais à luz do Quadro de Sendai
Laura Magalhães de Andrade ............. 153
A modulação dos efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade e a segurança jurídica em face da ação rescisória
Paulo Henrique da Silveira Chaves .............. 175
O caráter instrumental do inventário do patrimônio cultural no Brasil: diferentes perspectivas a partir das políticas públicas e do Direito
Carlos Magno de Souza Paiva; Ana Paula Trindade Gomes .............. 191
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