Direito de Autor em perspectiva histórica

da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor

Autores/as

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

Palabras clave:

direito de autor, direitos da personalidade, direitos intelectuais, direitos morais do autor, sistema dos privilégio, Estatuto da Rainha Ana, common law, censura, direito de paternidade, direito de divulgação, direito a integridade, propriedade literária artística e científica

Resumen

O artigo aborda os aspectos históricos mais relevantes do Direito de Autor. Inicia as investigações na Idade Média e Moderna, cuidando da invenção da imprensa de tipos móveis, do regime dos privilégios, bem como do sistema de censura criado pelos Estados para o controle da publicação das obras. Trata do fim dos privilégios na Inglaterra e do surgimento do sistema do copyright em 1710, com a entrada em vigor do Estatuto da Rainha Ana. Examina a propriedade literária, artística e científica, cujo fundamento remonta aos decretos revolucionários franceses de 1791 e 1793 e marca a aparição do moderno sistema de Direito de Autor. Por fim, o estudo investiga a construção dos direitos morais do autor pela jurisprudência francesa.

Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutor em Direito Civil pela USP (2013), com estágio de doutorado na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP (2010). Bacharel em Direito pela USP
(2000). Juiz Federal. Professor Universitário. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal (2002-2005). Foi Procurador do Banco Central do Brasil (2002). Foi Defensor Público Federal (2002). Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

Citas

ALGARDI, Zara Olivia. La tutela dell’opera dell’ingegno e il plagio. Padova: CEDAM, 1978.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

BENTLY, L.; SHERMAN, B. Intellectual property. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito das coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 195?, v. 1.

BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. A social history of the media: from Gutenberg to the internet. 2. ed. Cambridge: Cambridge, 2005.

CARBONI, Guilherme. Direito autoral e autoria colaborativa: na economia da informação em rede. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Propriedade e posse: uma leitura dos ancestrais institutos. Revista Trimestral de Direito Civil, São Cristóvão, ano 4, v. 14, p. 79-111, abr./jun. 2003.

CIFUENTES, Santos. Derechos personalíssimos. 3. ed. Buenos Aires: Astrea, 2008.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 4.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 2. ed. São Paulo: FTD, 2008.

EBOLI, João Carlos de Camargo. Pequeno mosaico do direito autoral. São Paulo: Irmãos Vitale, 2006.

FÖRSTER, Achim. Fair Use: ein Systemvergleich der Schrankengeneralklausel des US-amerikanischen Copyright Act mit dem Schrankenkatalog

des deutschen Urheberrechtsgesetzes. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

GAUTIER, Pierre-Yves. Propriété littéraire et artistique. 7. ed. Paris: PUF, 2010.

GERMAN, Stanislav. Das Urheberrecht und seine Entwicklung. München: GRIN, 2009.

HUBMANN, Heinrich. Urheber- und Verlagsrecht. 2. ed. München: Beck, 1966.

LEITE, Eduardo Lycurgo. Plágio e outros estudos em direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: UNESCO, 1993.

LUCAS, André; LUCAS, Henri-Jacques. Traité de la propriété littéraire et artistique. 3. ed. Paris: Litec, 2006.

LUCAS-SCHLOETTER, Agnès. Droit moral et droits de la personnalité: étude de droit compare français et allemand. Aix-en-provence: PUAM,

MIZUKAMI, Pedro Nicoletti. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. Dissertação de mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.

MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

PATTERSON, Lyman Ray. Copyright in historical perspective. Nashville: Vanderbilt University Press, 1968.

PIEVATOLO, Maria Chiara. L’età della stampa e l’industrializzazione dell’informazione. Disponível em: <http://bfp.sp.unipi.it/dida/fpa/ar01s02.html#anne>. Acesso em: 12 fev. 2011.

REHBINDER, Manfred. Urheberrecht. 16. ed. München: C. H. Beck, 2010.

SCHACHT, Sascha T. Die Einschränkung des Urheberpersönlichkeitsrechts im Arbeitsverhältnis. Göttingen: V& R unipress, 2004.

SCHACK, Haimo. Urheber-und Urhebervertragsrecht. 5. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010.

SOUZA, Allan Rocha de. A construção social dos direitos autorais: primeira parte. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/

manaus/arquivos/anais/campos/allan_rocha_de_souza.pdf>. Acesso em: 28 set. 2016.

STRÖMHOLM, Stig. Le droit moral de l’auteur en droit allemand, français et scandinave avec un perçu de l’évolution internationale. Étude de droit comparé. I première partie. L’évolution historique et le mouvement international. Stockholm: P. A. Nordstedt & Söners Förlag, 1967, t. I.

STROWEL, Alain. Droit d’auteur et copyright: divergences et convergences. Paris: LGDJ, 1993.

TRIDENTE, Alessandra. Direito autoral: paradoxos e contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier,

VILLALBA, Carlos Alberto. Cultura – Derecho cultural – Derecho de autor y acceso a la cultura – Derechos humanos involucrados. In: El derecho

de autor y los derechos conexos ante las nuevas tecnologías ¿Intereses compatibles o contrapuestos? Lima: APDAYC, 2012, p. 39-91.

WANDTKE, Artur-Axel. Einleitung. Urhebervertragsrecht. In: WANDTKE, Artur-Axel (Hrsg.). Urheberrecht. Berlin: De Gruyter, 2009, p. 1-46;

-185.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O Estatuto da Rainha Ana: estudos em comemoração dos 300 anos da primeira lei de copyright. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 39, dez. 2010. Disponível em: <http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao039/leonardo_zanini.html>. Acesso em: 10 jan. 2013.

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Publicado

2016-12-10

Cómo citar

Zanini, L. E. de A. (2016). Direito de Autor em perspectiva histórica: da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(131), 39–57. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/417

Número

Vol. 27 Núm. 131 (2016)

Sección

Artigos

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