A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

Autores/as

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha)
  • Odete Novais Carneiro Queiroz Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil

Palabras clave:

Direitos da personalidade, direitos fundamentais, direitos humanos, constitucionalização, neoconstitucionalismo

Resumen

O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos, assunto que gera muita confusão entre os operadores do Direito. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada na investigação bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. O estudo inicia com a busca da fundamentação dos direitos humanos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo. Em seguida, o texto examina sistematicamente as distinções entre os direitos da personalidade, fundamentais e humanos, demonstrando que, apesar de muitas semelhanças, esses direitos não se confundem. A partir da constitucionalização do Direito Civil, analisa-se o surgimento e o desenvolvimento da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, que cria uma relação bastante singular com os direitos da personalidade. Por fim, estuda-se em que situações e como a teoria da eficácia horizontal deve ser aplicada.

Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha)

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Autor de livros, capítulos de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil e Defensor Público Federal. Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação e pós graduação, por concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: abuso do direito, responsabilidade civil, direitos da personalidade, consumidor e familia

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Publicado

2022-09-10

Cómo citar

Zanini, L. E. de A., & Queiroz, O. N. C. (2022). A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 33(154), 31–57. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/145

Número

Vol. 33 Núm. 154 (2022)

Sección

Artigos

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