Direito de Autor em perspectiva histórica

da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

Palavras-chave:

direito de autor, direitos da personalidade, direitos intelectuais, direitos morais do autor, sistema dos privilégio, Estatuto da Rainha Ana, common law, censura, direito de paternidade, direito de divulgação, direito a integridade, propriedade literária artística e científica

Resumo

O artigo aborda os aspectos históricos mais relevantes do Direito de Autor. Inicia as investigações na Idade Média e Moderna, cuidando da invenção da imprensa de tipos móveis, do regime dos privilégios, bem como do sistema de censura criado pelos Estados para o controle da publicação das obras. Trata do fim dos privilégios na Inglaterra e do surgimento do sistema do copyright em 1710, com a entrada em vigor do Estatuto da Rainha Ana. Examina a propriedade literária, artística e científica, cujo fundamento remonta aos decretos revolucionários franceses de 1791 e 1793 e marca a aparição do moderno sistema de Direito de Autor. Por fim, o estudo investiga a construção dos direitos morais do autor pela jurisprudência francesa.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutor em Direito Civil pela USP (2013), com estágio de doutorado na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP (2010). Bacharel em Direito pela USP
(2000). Juiz Federal. Professor Universitário. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal (2002-2005). Foi Procurador do Banco Central do Brasil (2002). Foi Defensor Público Federal (2002). Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

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Publicado

10-12-2016

Como Citar

Zanini, L. E. de A. (2016). Direito de Autor em perspectiva histórica: da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(131), 39–57. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/417

Edição

v. 27 n. 131 (2016)

Seção

Artigos

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