Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 29, n. 138, jul./set. 2018Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Autonomia do direito urbanístico e seus princípios fundamentais
Alexandre Levin ....................................................................................................................15
O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal: dúplice perspectiva do defeso – proteção das espécies e dignidade do segurado especial
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho...................................................................................41
A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva: o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
Gabriela Shizue Soares de Araujo.........................................................................................61
Serviço público de combate a incêndio e taxas
Leonardo de Medeiros Fernandes ....................................................................................... 87
A relação de causalidade no Direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
Tiago Bitencourt De David...................................................................................................99
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
