Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do novo Código de Processo Civil

Autores/as

  • Reis Friede UNISUAM

Palabras clave:

suspeição, foro íntimo, intangibilidade, irretratabilidade

Resumen

O presente artigo analisa a questão inerente à suspeição por motivo de foro íntimo, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa, pretérita e atual, além de examinar as críticas alusivas ao instituto em questão. Posteriormente, enfoca a absoluta intangibilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, bem como sua irretratabilidade, destacando a impossibilidade de arguição, pela parte, da mencionada suspeição.

Biografía del autor/a

Reis Friede, UNISUAM

Desembargador Federal. Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Mestre e Doutor em Direito. Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), no Rio de Janeiro.

Citas

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. v. I.

COSTA, Lopes da. Manual elementar de direito processual civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. III.

PASSOS, José Joaquim Calmon de. O devido processo legal e o duplo grau de jurisdição. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 78, n. 277, jan./mar. 1982.

PAULA, Alexandre de. Código de processo civil anotado. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. v. I

Publicado

2018-06-10

Cómo citar

Friede, R. (2018). Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do novo Código de Processo Civil . Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 29(137), 75–88. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/356

Número

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