O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário

uma abordagem valorativa

Autores/as

  • Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Palabras clave:

Processo previdenciário, parecer, assistente técnico, valor probante, prova pericial, valorização do diálogo

Resumen

O estudo tem como premissa a importância da prova pericial na relação processual previdenciária no âmbito da Justiça Federal como meio de demonstração de direitos sociais dos jurisdicionados. Ao mesmo tempo em que se debruça sobre o valor probante do laudo pericial elaborado pelo perito do Juízo, busca-se reforçar a necessidade de valorização do parecer do assistente técnico das partes. O contributo esperado com a presente abordagem é a construção de uma relação processual colaborativa entre as partes, com a valorização do diálogo entre os profissionais técnicos que buscam lançar luz sobre as questões submetidas à apreciação do magistrado.

Biografía del autor/a

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (1994).

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Publicado

2021-09-10

Cómo citar

Meirinho, A. G. S. (2021). O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário: uma abordagem valorativa. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 32(150), 53–69. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/182

Número

Vol. 32 Núm. 150 (2021)

Sección

Artigos

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