Against an ideological criminal process
Keywords:
ideology, bias, criminal procedureAbstract
In this article, it’s studied the necessity to avoid the contamination of the criminal procedure by ideological biases. Three themes are detached: ideological bias against policemen, prosecutors and judges; enemy criminal law; and the ideology of overcoming impunity in the international criminal procedure.
References
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. 11. reimp. São Paulo:
Companhia das Letras, 2011.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 7. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
AZEVEDO, Paulo Bueno de. Procedimento judicial em caso de ausência do representante do Ministério Público Federal na audiência de instrução (ainda existe o princípio da verdade real?). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, n. 111, p. 4-11, jan./fev. 2012.
BATISTA, Nilo. Nota introdutória. In: DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Antonio; SWENSSON, Lauro Joppert Junior (Org.). Justiça de transição no
Brasil: direito, responsabilização e verdade. São Paulo: Saraiva, 2010.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (Coord.). Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varriale, Gaetano
Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Caçais e Renzo Dini. 12. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa
Oficial do Estado, 2002, v. 1.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Eles, os juízes criminais, vistos por nós, os juízes criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
DIMOULIS, Dimitri. Justiça de transição e função anistiante no Brasil: hipostasiações indevidas e caminhos de responsabilização. In:_______ ; MARTINS, Antonio; SWENSSON, Lauro Joppert Junior (Org.). Justiça de transição no Brasil: direito, responsabilização e verdade. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 91-127.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 7. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GOMES, Abel Fernandes. “Juiz das garantias”: inconsistência científica; mera ideologia – como se só juiz já não fosse garantia. Revista CEJ, Brasília, n. 51, p. 98-105, out./dez. 2010.
GOMES, Luiz Flavio; MAZZUOLI, Valerio (Org.). Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional dos direitos
humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: _______ ;______ . Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 49-72.
GRANDIS, Rodrigo. O juiz tem compromisso com a luta contra o crime? Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 71, p. 250-265,
mar./abr. 2008.
JAKOBS, Günther. Direito penal do inimigo. Organização e introdução de Luiz Moreira e Eugênio Pacelli de Oliveira. Tradução de Gercélia
Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MAZZILLI, Hugo Nigro. O Ministério Público é parte imparcial? Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 913, p. 289-297, nov. 2011.
REALE JUNIOR, Miguel. O juiz das garantias. Revista do Advogado, São Paulo, n. 113, p. 101-111, set. 2011.
PASTOR, Daniel R. El poder penal internacional: uma aproximación jurídica crítica a los fundamentos del Estatuto de Roma. Barcelona: Atelier, 2006.
POLGREEN, Lydia. Primavera árabe expõe limites do TPI. Folha de São Paulo, ano 92, n. 30.420, 16 jul. 2012, p. 3.
RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
REZEK, Francisco. Tribunal Penal Internacional: princípio da complementaridade e soberania. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio
Marques da (Coord.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 485-490.
STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao processo penal brasileiro. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
STOPPINO, Mario. Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Caçais e Renzo Dini. Coordenação de Norberto Bobbio, Nicola Matteuci e Gianfranco Pasquino. 12. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília;
São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, v. 1.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
By submitting the academic text to the Journal of the Federal Regional Court of the 3rd Region (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), the authors declare to be the holders of the copyright, responding exclusively for any claims related to such rights; as well as guaranteeing the non-existence of any breach of academic ethics.
The authors retain the copyright and grant the Journal of the Federal Regional Court of the 3rd Region the right of publication, without encumbrance and without limitations as to term, territory, or any other.
The concepts and opinions expressed in the signed works are the sole responsibility of their authors, and do not necessarily reflect the position of this Journal, nor of the Federal Regional Court of the 3rd Region.





