Procedimento judicial em caso de ausência do representante do Ministério Público Federal na audiência de instrução

(ainda existe o princípio da verdade real?)

Autores

  • Paulo Bueno de Azevedo Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)

Palavras-chave:

procedimento judicial, audiência de instrução, ausência do representante do MPF, princípio da verdade real, oitiva de testemunha

Resumo

No presente estudo, analisa-se recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, no qual se anulou um processo em que o juiz, na ausência do representante do Ministério Público, fez perguntas à testemunha de acusação. Além da crítica ao referido posicionamento da Corte Superior, faz-se uma reflexão sobre o princípio da verdade real.

Biografia do Autor

Paulo Bueno de Azevedo, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)

Juiz Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra.

Referências

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Publicado

10-02-2012

Como Citar

Azevedo, P. B. de. (2012). Procedimento judicial em caso de ausência do representante do Ministério Público Federal na audiência de instrução : (ainda existe o princípio da verdade real?). Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 23(111), 4–11. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/643

Edição

v. 23 n. 111 (2012)

Seção

Artigos

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