Plea bargain

psychological and legal aspects

Authors

  • José Antonio Farah Lopes de Lima Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne

Keywords:

plea bargain, plea agreement, psychological aspects, legal aspects, criminal investigation,

Abstract

The issue regarding the concept of plea bargain will be analyzed from two perspectives: psychological and legal. In relation to the first perspective, the concept of plea bargain will be analyzed through behaviorism, social-historical and psychoanalysis. For the second
aspect, will be verified the main legal rules which regulate the plea bargain in Brazil.

Author Biography

José Antonio Farah Lopes de Lima, Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne

Doutor em Direito – Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne.

References

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BOCK , Ana; FURTADO, Odair; TRASSITEIXEIRA, Maria de Lourdes. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

DELMANTO, Roberto; DELMANTO JÚNIOR, Roberto; DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Leis penais especiais comentadas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FREUD, Sigmund. Psicologia do grupo e a análise do ego. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Edição standard brasileira. Rio

de Janeiro: Imago, 1996, v. 17, p. 89-179.

FREUD, Sigmund. Civilization and its discontents. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Edição standard brasileira. Rio de Janeiro: Imago, 1996, v. 21, p. 38-92.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 11. ed. Niterói: Impetus, 2009.

JESUS, Damásio de. Perdão judicial – colaboração premiada análise do artigo 13 da Lei nº 9.807: primeiras ideias. Boletim IBCCRIM, São Paulo,

v. 7, n. 82, set. 1999.

KLEINMAN, Paul. Tudo que você precisa saber sobre psicologia. Trad. Leonardo Abramowicz. São Paulo: Gente, 2015.

LAMY, Anna Carolina Pereira. Reflexos do acordo de leniência no processo penal. São Paulo: Lumen Juris, 2014.

LEAL, João José. A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação, RT/Fascículos Penais, s. 1, ano 80, v. 782, p. 443-458,

dez. 2000.

LUCCI, Marcos Antonio. A proposta de Vygotsky: a psicologia sócio-histórica. Profesorado, Revista de Currículum y Formation del Profesorado, 10, 2, 2006.

MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto. Princípios básicos de análise do comportamento. São Paulo: Artmed, 2007.

MOSSIN, Heráclito Antonio. Delação premiada: aspectos jurídicos. Leme: JHMizuno, 2016.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

SALOMI, Maíra Beauchamp. O Acordo de leniência e seus reflexos penais. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 2012.

SERAFIM, Antonio de Pádua; SAFFI, Fabiana. Psicologia e práticas forenses. Barueri: Manole, 2012.

SKINNER, Burrhus Frederic. O mito da liberdade. São Paulo: Summus, 1983.

VYGOTSKY, Lev Semenovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 5. ed. São Paulo: Martins

Fontes, 1996.

Published

2016-06-10

How to Cite

Lima, J. A. F. L. de. (2016). Plea bargain: psychological and legal aspects. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(129), 45–61. Retrieved from https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/441

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)