VOL. XXXI - N. 144 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Leonardo Estevam de Assis Zanini; Silvio Luiz Maciel; Fernando Mariath Rechia; Juliana Paula Magalhães; José Antônio Lomonaco; Denise Kobashi Silva

VOL. XXXI - N. 144 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autores

Leonardo Estevam de Assis Zanini
Silvio Luiz Maciel
Fernando Mariath Rechia
Juliana Paula Magalhães
José Antônio Lomonaco
Denise Kobashi Silva

Palavras-chave:

XXXI, 144, JANEIRO, MARÇO, 2020

Resumo

Diretor da Revista
Desembargador Federal Baptista Pereira

Publicação Oficial
(Artigo 113 do Regimento Interno do TRF - 3ª Região)

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Publicado

10-03-2020

Edição

v. 31 n. 144 (2020)

Seção

Edição Completa

Licença

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Como Citar

VOL. XXXI - N. 144 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (2020). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 31(144), 1-539. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/21

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