O Activismo Judicial e o Processo Civil
Palavras-chave:
activismo judicial, aquisição da prova, cooperação processual, ónus da prova, teoria dinâmica do ónus da provaResumo
O presente artigo procura estudar algumas vertentes do activismo judicial no processo civil. Em especial, na aquisição da prova, na cooperação processual e na repartição do ónus da prova. Assim, apesar das tendência que desvalorizam o crescente protagonismo da actividade do juiz cível, existem aspectos onde resulta evidente o acréscimo de poderes e de protagonismo deste sujeito processual.
Referências
ALEXANDRE, Isabel. A fase da instrução no processo declarativo comum. In: Aspectos do Novo Processo Civil. Lisboa, 1997.
ALEXANDRE, Isabel. O dever de gestão processual do juiz na proposta de lei relativa ao novo Código de Processo Civil. In: O novo Processo Civil. Lisboa, 2013.
AROCA, Juan. Análisis crítico de la ley de enjuiciamiento civil en su centenario. Madrid, 1982.
AROCA, Juan. El Derecho Procesal Civil en el siglo XX. In: De processo: studi in memoria di Alessandro Giuliani. Nápoles, 2001.
AROCA, Juan. El Proceso Civil llamado como instrumento de justicia autoritaria. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, ano IV, n. 6, 2004.
AROCA, Juan. La paradoja procesal del siglo XXI. Valência, 2014.
AROCA, Juan. Sobre el mito autoritario de la “buena fe procesal”. In: Proceso Civil e Ideologia, Valencia, 2006.
ASSIS, Araken. Processo civil brasileiro. v. II. t. II. 2. ed. São Paulo, 2016.
AZEVEDO, António Moura de. A consolidação da teoria dinâmica de distribuição do ónus da prova no Novo CPC. Âmbito Jurídico, n. 143, dez. 2015. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/a-consolidacao-da-teoria-dinamica-de-distribuicao-do-onus-da-prova-no-novo-cpc/.
BARBERIO, Sergio. Cargas probatorias dinamicas. In: Cargas probatórias dinâmicas. Buenos Aires, 2008.
BELTRÁN, Jordi. La carga dinâmica de la prueba: entre la confusión e lo innnecesario. In: Contra la carga de la prueba. Madrid, 2019.
BESSA, Leonardo; LEITE, Ricardo. A inversão do ónus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: semelhanças e incompatibilidades. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, n. 3, 2016.
CAMBI, Eduardo. Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do onus da prova) - exegese do art. 373, §§ 1º e 2º do NCPC”. Revista de Processo, n. 246, 2015.
CARNACINI, Tito. Tutela giurisdizionale e tecnica del processo. In: Studi in onore di Enrico Redenti. v. II. Milão, 1951.
CARRATTA, Antonio. Dovere di verità e completezza nel processo civile. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, ano 68, n. 2, 2014.
CAUREO, Elisângela. Il dovere di verità e completezza nel processo civile. Civil Procedure Review, v. 9, 2018.
CHIOVENDA, Giuseppe. Le forme nella difesa giudiziale del diritto. In: Saggi di Diritto Processuale. v. I. Roma, 1930.
CIPRIANI, Franco. Autoritarismo e garantismo nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale, ano 49, n. 1, 1994.
CIPRIANI, Franco. El proceso civil italiano entre revisionistas y negacionistas. Proceso Civil e Ideología, Valencia, 2006.
CIPRIANI, Franco. I problemi del processo di cognizione tra passato e presente. Rivista di Diritto Civile, ano 49, n. 1, 2003.
CIPRIANI, Franco. Il processo civile italiano tra efficienza e garanzie. Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, ano 61, n. 4, 2002.
CONJUR. “Pela Compreensão e Concretização do Garantismo Processual”. Manifesto de Jundiaí, de 19 de Agosto de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-ago-29/defesa-garantismo-juristas-fazem-carta-ativismo-judicial/.
CORDEIRO, Menezes. Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo. Coimbra, 2014.
DAMRAU, Jürgen. Die Entwicklung einzelner Prozessmaximen sei der Reichszivilprozessordnung von 1877, Paderborn, 1975.
DIDIER, Fredie. A distribuição legal, jurisdicional e convencional do ónus da prova no novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista Direito Mackenzie, v. II, n. 2, 2017.
DIDIER, Fredie. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra, 2010.
FABIANI, Ernesto. I poteri istruttori del giudice civile. Nápoles, 2008.
FAZZALARI, Elio. La imparzialità del giudice. Rivista di Diritto Processuale, v. 27, 1972.
FENOLL, Jordi. La carga de la prueba: una reliquia histórica que debiera ser abolida. In: Contra la carga de la prueba. Madrid, 2019.
FERNANDES, Elisabeth. A prova difícil ou impossível. In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, v. I, Coimbra, 2013.
FERRONI, Ugo. Il Processo Civile moderno. Cápua Vetere, 1912.
FRANÇA, Marcela Moura. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e o artigo 333º do CPC. Boletim Jurídico, out. 2013. Disponível em: https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/cronicas/2708/teoria-cargas-probatorias-dinamicas-art-333-cpc.
GOUVEIA, Mariana França. Os Poderes do juiz cível na acção declarativa: em defesa de um Processo Civil ao serviço do cidadão. Julgar, n. 1, 2007.
GOUVEIA, Mariana França. Regime processual experimental anotado. Coimbra, 2006.
JORGE, Nuno Lemos. Direito à prova: brevíssimo roteiro jurisprudencial. Julgar, n. 6, 2008.
JORGE, Nuno Lemos. Os poderes instrutórios do juiz: alguns problemas. Julgar, n. 3, 2007.
JUNOY, Joan Picó I. El derecho procesal entre el garantismo y la eficacia: un debate mal planteado. In: Proceso Civil e Ideologia, Valência, 2006.
KOCH, Raphael. Mitwirkungsverantwortung im Zivilprozess. Tübingen, 2013.
LIEBMAN, Enrico. Fondamento del principio dispositivo. Rivista di Diritto Processuale, v. II, 1960.
LOPES, João Batista. Ônus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, n. 204, 2012.
MARINONI, Luiz. Do Processo Civil clássico à noção de direito a tutela adequada ao direito material e à realidade social”. In: Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Disponível em: www.abdpc.com.br.
MENDONÇA, Correia de. A cooperação processual civil entre um novo modelo e a sombra do inquisitório”. O Direito, ano 151, n. 1, 2019.
MENDONÇA, Luís Correia de. 80 anos de autoritarismo: uma leitura política do Processo Civil português. In: Proceso Civil e ideología. Valencia, 2006.
MONTELEONE, Girolamo. El actual debate sobre las orientaciones publicísticas del proceso civil. Revista Iberoamericana de Derecho Processal, ano V, n. 7, 2005.
MONTELEONE, Girolamo. Limiti alla prova di ufficio nel processo civile (cenni di diritto comparato e sui diritto comparato). Rivista di Diritto Processuale, v. 62, n. 4, 2007.
MONTELEONE, Girolamo. Principi e ideologie nel processo civile: impressioni di un revisionista. Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, ano 62, n. 2, 2003.
MONTESANO, Luigi. Le prove disponibili d’ ufficio e l’ imparzialità del giudice civile. Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, ano 32, 1978.
MOREIRA, José Barbosa. Correntes e contracorrentes no processo civil contemporâneo. Cadernos de Direito Privado, n. 7, 2004.
MOREIRA, José Barbosa. O neoprivatismo no processo civil. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, ano V, n. 7, 2005.
NÖRR, Knut. Naturrecht un Zivilprozess: Studien zur Geschichte des deutschen Zivilprozessrechts während der Naturrechtsperiode bis zum beginnenden 19. Jahrhundert, Tübingen, 1976.
PEREIRA, Fernando Silva. Princípio da cooperação e dever jurídico de colaboração probatória: uma análise à luz do Novo Código de Processo Civil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano X, 2013.
PEYRANO, Jorge. El Proceso Civil: principios y fundamentos. v. I. Buenos Aires, 1978.
PEYRANO, Jorge. Informe sobre la doctrina de las cargas probatorias dinâmicas. Revista de Processo, n. 217, ano 38, 2013.
PEYRANO, Jorge. La carga de la prueba. In: Escritos sobre diversos temas de derecho procesal, Buenos Aires, 2011.
PEYRANO, Jorge. La doctrina de las cargas probatorias dinâmicas y la máquina de impedir en materia jurídica. In: Cargas probatorias dinâmicas. Buenos Aires, 2008.
PEYRANO, Jorge. La prueba dificil. Civil Procedure Review, v. 2, n. 1, 2011.
PEYRANO, Jorge. La Regla de la carga de la prueba enfocada como norma de clausura del sistema. Civil Procedure Review, v. I, n. 3, 2010.
PEYRANO, Jorge. Nota a fallo: la doctrina de las cargas probatorias dinâmicas y la máquina de impedir en materia jurídica. Revista de Derecho Procesal, n. 3, 1999.
PEYRANO, Jorge; CHIAPPINI, Julio. Lineamientos de las cargas probatorias dinâmicas. El Derecho, n. 107, 1984.
PISANI, Andrea. Il Codice di Procedura Civile del 1940 Fra Pubblico e Privato. Foro italiano, v. CXXIII, parte IV, 2000.
RAMOS, José Luís Bonifácio. Cooperação: novidade ou biombo do aumento dos poderes do juiz? O Direito, ano 151, n. 1, 2019.
REGO, Carlos Lopes do. Os princípios orientadores da reforma do processo civil em curso: o modelo da acção declarativa. Julgar, n. 16, 2012.
RESENDE, Miguel. O princípio da cooperação no novo Processo Civil. In: Balanço do novo Processo Civil, CEJ, Lisboa, 2013.
RICCI, Edoardo. Il principio dispositivo come probleme di diritto vigente. Rivista di Diritto Processuale, 1965.
RICCI, Gian. Il processo civile fra ideologie e quotidianità. Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, n. 1, 2005.
SÁNCHEZ, Guillermo. Carga de la prueba y sociedad de riesgo. Madrid, 2004.
SANTOS, Hugo Luz dos. A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito probatório material português: algumas notas iure condendo. Revista de Direito e Estudos Sociais, ano 57, n. 1, 2016.
SANTOS, Hugo Luz dos. Plaidoyer por uma distribuição dinâmica do ónus da prova e pela teoria das esferas de risco à luz do recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18/12/2013: o admirável mundo novo no homebanking. O Direito, n. 147, III, 2015.
SANTOS, Hugo Luz dos; WEI, Wang. A distribuição dinâmica do ònus da prova no direito processual civil de Portugal e da região administrativa especial de Macau: algumas notas à luz do Direito Comparado. Scientia Iuridica, n. 343, 2017.
SILVA, Paula Costa e. A litigância de má fé. Coimbra, 2008.
SILVA, Paula Costa e. Acto e processo. Coimbra, 2003.
SILVA, Paula Costa e; REIS, Nuno Trigo dos. A prova difícil: da probatio levior à inversão do ónus da prova. Revista de Processo, v. 38, n. 222, 2013.
SOUSA, Miguel Teixeira de. Apreciação de alguns aspectos da revisão do Processo Civil: projecto. Revista da Ordem dos Advogados, n. 2, 1995.
SOUSA, Miguel Teixeira de. As recentes alterações na legislação processual civil. Lisboa, 2001.
SOUSA, Miguel Teixeira de. Estudos sobre o Novo Processo Civil. 2. ed. Lisboa, 1997.
SOUSA, Miguel Teixeira de. Estudos sobre o Novo Processo Civil. Lisboa, 1996.
SOUSA, Miguel Teixeira de. Limites da cooperação do Tribunal. Cadernos de Direito Privado, n. 17, mar. 2007.
STRECK, Lenio. O que é isto: decido conforme minha consciência? Porto Alegre, 2010.
STRECK, Lenio. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo, 2011.
STRECK, Lenio; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo da. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo, 2016.
STÜRNER, ROLF. Die Aufklärungspflicht der Parteien. Tübingen, 1976.
TARUFFO, Michele. Casi una introducción. In: Contra la carga de la prueba, Madrid, 2019.
TARUFFO, Michele. Il diritto alla prova nel Processo Civile. Rivista di Diritto Processuale, 1984.
TARUFFO, Michele. L’ istruzione probatoria. In: La prova nel Processo Civile. Milão, 2012,
TARUFFO, Michele. Onere della Prova. In: Diritto on line. Treccani, 2017.
TARUFFO, Michele. Poteri probatori delle parti e del giudice in Europa. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, ano 60, n. 2, 2006.
TARUFFO, Michele. Poteri probatori delle parti e del giudice in Europa”. In: Le Prove nel Processo Civile. Milão, 2007.
TEIXEIRA, Micael. Por uma distribuição dinâmica do ónus da prova. Lisboa, 2012.
VARELA, Antunes. A reforma do processo civil português. Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano 129, 1996.
VARELA, Antunes. Manual de processo civil. 2. ed. Coimbra, 1985.
VELLOSO, Adolfo Alvarado. El garantismo procesal. In: I Congresso Nacional de Derecho Procesal Garantista. Universidade Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, 1999.
VELLOSO, Adolfo Alvarado. Garantismo procesal contra actuación judicial de oficio. Valência, 2005.
VELLOSO, Adolfo Alvarado. Imparzialità del giudice e giusto processo. In: Stato di Diritto e garanzie processuali: atti delle II Giornate Internazionali di Diritto Processuale Civile. Nápoles, 2008.
VERDE, Giovanni. Le ideologie del processo in un recente saggio. Rivista di Diritto Processuale, ano 62, n. 3, 2002.
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