O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário

uma abordagem valorativa

Autores

  • Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Palavras-chave:

Processo previdenciário, parecer, assistente técnico, valor probante, prova pericial, valorização do diálogo

Resumo

O estudo tem como premissa a importância da prova pericial na relação processual previdenciária no âmbito da Justiça Federal como meio de demonstração de direitos sociais dos jurisdicionados. Ao mesmo tempo em que se debruça sobre o valor probante do laudo pericial elaborado pelo perito do Juízo, busca-se reforçar a necessidade de valorização do parecer do assistente técnico das partes. O contributo esperado com a presente abordagem é a construção de uma relação processual colaborativa entre as partes, com a valorização do diálogo entre os profissionais técnicos que buscam lançar luz sobre as questões submetidas à apreciação do magistrado.

Biografia do Autor

Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (1994).

Referências

ALVIM, Eduardo Arruda; GRANADO, Daniel Willian; FERREIRA, Eduardo Aranha. Direito processual civil. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

AMADO, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. Salvador: JusPodium, 2015.

BERNARDES, Felipe. Manual de processo do trabalho. Salvador: JusPodium, 2018.

BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2018.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. v. 2. Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação da tutela. Salvador: JusPodium, 2013.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2008.

KNIJNIK, Danilo. Prova pericial e seu controle no direito processual brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

LEITÃO, André Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. v. 2. Tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

MENEZES, João Salvador Reis; PAULINO, Naray Jesimar Aparecida. Sobre acidente do trabalho, incapacidade e invalidez. São Paulo: LTr, 2002.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2019.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodium, 2021.

PAIS DE AMARAL, Jorge Augusto. Direito processual civil. Coimbra: Almedina, 2006.

Downloads

Publicado

10-09-2021

Como Citar

Meirinho, A. G. S. (2021). O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário: uma abordagem valorativa. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 32(150), 53–69. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/182

Edição

v. 32 n. 150 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica. 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)