Sentenças

Autores

  • Equipe Editorial

Palavras-chave:

Sentenças, v. 33, n. 152, jan./mar. 2022

Resumo

SENTENÇAS

CEF. Casa lotérica. Estabelecimento da permissão administrativa para exploração dos serviços. Pleito de religação do sinal dos terminais. Reconvenção.
5001203-60.2019.4.03.6131
Juiz Federal Mauro Salles Ferreira Leite

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. CEF. Pleito de transferência do contrato de financiamento habitacional. Transferência. Ressarcimento de valores. Indenização por danos morais.
5003637-55.2019.4.03.6120
Juiz Federal Márcio Cristiano Ebert

Revisão de aposentadoria por invalidez. Constatação de indícios de simulação de processo trabalhista, mediante cruzamento de dados.
5000583-72.2020.4.03.6144
Juíza Federal Marilaine Almeida Santos

Ação civil de improbidade administrativa. Auditor Fiscal da Receita Federal. Aquisição de bens com valores desproporcionais à sua renda. Créditos e depósitos efetuados em sua conta bancária sem origem comprovada.
5020183-17.2020.4.03.6100
Juíza Federal Silvia Figueiredo Marques

Porto de São Sebastião. Desestatização. Certame licitatório de concessão. Consulta pública. Suspensão.
5000016-97.2022.4.03.6135
Juiz Federal Gustavo Catunda Mendes

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Publicado

10-03-2022

Como Citar

Editorial, E. (2022). Sentenças. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 33(152), 377–413. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/167

Edição

v. 33 n. 152 (2022)

Seção

Sentenças da Justiça Federal da 3ª Região

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