Colisão de direitos fundamentais
sopesamento e ponderação pelo espectro da dignidade da pessoa humana
Palavras-chave:
direitos fundamentais, princípios, dignidade da pessoa humana, sopesamento, ponderação, teste de compatibilidade, aderênciaResumo
O presente artigo tem por objetivo reforçar que a solução de casos em concreto de colisão de direitos fundamentais pelo sopesamento e ponderação, consubstanciados na teoria dos princípios, opere-se também, e sempre, pelo espectro da dignidade da pessoa humana. Para tanto, a partir de um caso da vida real judicializado (“santos católicos sob figuras pop”), ousa-se discorrer sobre uma metodologia para o processo decisório, a contar com um teste final de compatibilidade e aderência à dignidade da pessoa humana, a fim de que as decisões a serem tomadas evitem ao máximo exaurir por completo o elemento nuclear de cada um desses direitos fundamentais envolvidos, que é justamente a dignidade da pessoa humana e a sua promoção a partir deles.
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