Collision of fundamental rights

weighing and balancing the spectrum of the dignity of the human person

Authors

  • Guilherme Fraiha Granjo PUC/SP
  • Yun Ki Lee PUC/SP

Keywords:

fundamental rights, principles, human dignity, balancing, weighing, teste of compatibility, adherence

Abstract

This paper aims to reinforce that solution about real cases involving collision of fundamental rights by balancing and weighing, grounded on theory of principles, performs also, and ever, under spectrum of human dignity. Therefore, from a real life case under the Court (“catholic saints under pop characters”), ventures on discussing a methodology for decision making process, counting with a final test of compatibility and adherence to human dignity, in order that decisions to be taken avoid at maximum exhausting for complete the nuclear part of each of those involved fundamental rights, which is precisely the human dignity and its promotion from them.

Author Biographies

Guilherme Fraiha Granjo, PUC/SP

Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Servidor Público do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Yun Ki Lee, PUC/SP

Mestrando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Vice-presidente Brasil e diretor mundial da Overseas Korean Traders Association (OKTA). Advogado Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados.

References

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. 4. tir. São Paulo: Malheiros, 2015.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Trad. Humberto Laport de Mello. 3. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 232, 2003.

BRASIL. 9ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, Ação Ordinária n. 95844-36.2016.8.09.0051 (201600958448) (Obrigação de Fazer), distribuído

em 17/03/2016. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Agravo de Instrumento n. 258333-76.2016.8.09.0000 (201692583336), 6ª Câmara Cível, Relator Desembargador Norival Santomé, registrado em 18/07/2016. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index.php/consulta-processual>. Acesso em: 10 jan. 2017.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. 17. reimp. Coimbra: Almedina, 2003.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 3. ed. 2. tir. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da ciência jurídica. Col. Henrique Garbellini Carnio. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MIRANDA, Jorge. A dignidade da pessoa humana e a unidade valorativa do sistema de direitos fundamentais. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (Coords.). Tratado Luso-Brasileiro da dignidade humana. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

NUNES JR., Vidal Serrano. A cidadania social na Constituição de 1988 – Estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. (originalmente apresentada como tese de livre-docência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. 2. tir. (com acréscimos). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.

SARLET, Ingo W. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed., rev.,

atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado,2015.

SARLET, Ingo W. Art. 1º, III – a dignidade da pessoa humana. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lênio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. 6. tir. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014.

SARLET, Ingo W. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

Published

2017-06-10

How to Cite

Granjo, G. F., & Lee, Y. K. (2017). Collision of fundamental rights: weighing and balancing the spectrum of the dignity of the human person. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 28(133), 33–46. Retrieved from https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/396

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