A busca da verdade e o sistema de prova no processo penal

Autores

  • Fernando França Magri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.

Palavras-chave:

Estado Democrático de Direito, natureza jurídica do processo penal, sistemas processuais, verdade, gestão da prova, iniciativa instrutória do magistrado

Resumo

O presente artigo se direciona ao estudo da compreensão da verdade no contexto do Processo Penal, com a formulação de objeções e apontamento de contribuições de cada uma das vertentes teóricas, com o propósito de se estabelecer um quadro teleológico desta questão posta em debate. Para garantir uma coerência à conclusão final, o presente estudo descerra seu programa abordando os modelos constitucionais de Estado e a natureza jurídica do Processo Penal, trazendo também considerações conceituais e de desenvolvimento acerca dos sistemas processuais. Finalmente, tem-se formado um cenário propício para que sejam compulsadas as nuances de cada uma das propostas teóricas edificadoras da contextualização da gestão da prova, aferindo-se sobre a (in)adequação da ambição pela busca de uma dita verdade.

 

Biografia do Autor

Fernando França Magri, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/POR. Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Atualmente, é Coordenador Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola Paulista de Direito - EPD, Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico e em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Convidado do Curso de Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC/Campinas, Professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP, Professor convidado da Escola Superior de Direito - ESD, Advogado e Sócio do escritório Hartkoff & Magri Sociedade de Advogados. Membro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP (Association Internationale de Droit Pénal). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa Márcio Thomaz Bastos - IDDD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Atua na área criminal, congregando em sua esfera de trabalho atuações nos mais diversos segmentos criminais, como acompanhamento de inquéritos policiais, defesa em ações penais de todos os gêneros, inclusive sustentação em Plenários do Tribunal do Júri, bem como atua no polo contrário, servindo de assistente à acusação, sem olvidar o trabalho de consultoria na seara criminal, notadamente no que toca à gestão de crises e riscos.

Referências

BETTIOL, Giuseppe; BETTIOL, Rodolfo. Instituições de direito e processo penal. Trad. Amilcare Carletti. 1. ed. São Paulo: Pilares, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Regina Lyra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Orgs.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: Anais do Congresso Internacional “Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália”. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1.

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 2. ed. rev. atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 5. ed. rev. atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Trad. Ana Paula Zomer Sica et al. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2003.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Verdade real e verdade formal? Um falso problema. In: PEREIRA, Flávio Cardoso (Coord.). Verdade e prova no processo penal: estudos em homenagem ao professor Michele Taruffo. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

KHALED JR., Salah H. O caráter alucinatório da evidência e o sentido da atividade probatória: rompendo com a herança inquisitória e a filosofia da consciência. In: PEREIRA, Flávio Cardoso (Coord.). Verdade e prova no processo penal: estudos em homenagem ao professor Michele Taruffo. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

PRADO, Geraldo; CHOUKR, Ana Cláudia Ferigato; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano (Orgs.). Processo penal e garantias: estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 2. ed. rev. e amp. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e Constituição. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal: parte geral. 3. ed. Rio de Janeiro, 2009.

SHÜNEMANN, Bernd; GRECO, Luís (Orgs.). Estudos de direito penal, processual penal e filosofia do Direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

SILVA, Danielle Souza de Andrade e. A atuação do juiz no processo penal acusatório: incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes. Curso de direito processual penal: teoria (constitucional) do processo penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. Coleção Filosofia e Direito. Madri: Marcial Pons, 2012.

Downloads

Publicado

10-12-2021

Como Citar

Magri, F. F. (2021). A busca da verdade e o sistema de prova no processo penal. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 32(151), 25–39. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/172

Edição

v. 32 n. 151 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica. 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.