A busca da verdade e o sistema de prova no processo penal

Autores/as

  • Fernando França Magri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.

Palabras clave:

Estado Democrático de Direito, natureza jurídica do processo penal, sistemas processuais, verdade, gestão da prova, iniciativa instrutória do magistrado

Resumen

O presente artigo se direciona ao estudo da compreensão da verdade no contexto do Processo Penal, com a formulação de objeções e apontamento de contribuições de cada uma das vertentes teóricas, com o propósito de se estabelecer um quadro teleológico desta questão posta em debate. Para garantir uma coerência à conclusão final, o presente estudo descerra seu programa abordando os modelos constitucionais de Estado e a natureza jurídica do Processo Penal, trazendo também considerações conceituais e de desenvolvimento acerca dos sistemas processuais. Finalmente, tem-se formado um cenário propício para que sejam compulsadas as nuances de cada uma das propostas teóricas edificadoras da contextualização da gestão da prova, aferindo-se sobre a (in)adequação da ambição pela busca de uma dita verdade.

 

Biografía del autor/a

Fernando França Magri, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/POR. Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Atualmente, é Coordenador Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola Paulista de Direito - EPD, Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico e em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Convidado do Curso de Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC/Campinas, Professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP, Professor convidado da Escola Superior de Direito - ESD, Advogado e Sócio do escritório Hartkoff & Magri Sociedade de Advogados. Membro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP (Association Internationale de Droit Pénal). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa Márcio Thomaz Bastos - IDDD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Atua na área criminal, congregando em sua esfera de trabalho atuações nos mais diversos segmentos criminais, como acompanhamento de inquéritos policiais, defesa em ações penais de todos os gêneros, inclusive sustentação em Plenários do Tribunal do Júri, bem como atua no polo contrário, servindo de assistente à acusação, sem olvidar o trabalho de consultoria na seara criminal, notadamente no que toca à gestão de crises e riscos.

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Publicado

2021-12-10

Cómo citar

Magri, F. F. (2021). A busca da verdade e o sistema de prova no processo penal. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 32(151), 25–39. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/172

Número

Vol. 32 Núm. 151 (2021)

Sección

Artigos

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