Experimentações científicas em seres humanos
limites ético-jurídicos
Palabras clave:
experimentação científica, seres humanos, princípios de bioética, consentimento livre e esclarecido, grupos vulneráveisResumen
O texto analisa as experimentações científicas em seres humanos, apresentando toda a evolução histórica dessas pesquisas e ressaltando a importância dos documentos que serviram de base para a atual normatização do tema. Cuida dos limites das pesquisas, relacionando-os aos princípios da bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Trata também das pesquisas com a participação de pessoas vulneráveis, como é o caso dos nascituros, crianças, adolescentes, gestantes e lactantes, bem como dessas investigações em grupos vulneráveis.
Citas
BARBOZA, Heloisa Helena. Responsabilidade civil em face das pesquisas em seres humanos: efeitos do consentimento livre e esclarecido. In: MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig (coord.). Bioética e responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 205-232.
BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principles of biomedical ethics. 5. ed. New York: Oxford University Press, 2001.
CHAVES, Antônio. Pesquisas em seres humanos. Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 672, p. 07-20, out. 1991.
CHINELLATO, Silmara Juny. Arts. 1º a 21. In: MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (org.); CHINELLATO, Silmara Juny (coord.). Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 3. ed. Barueri: Manole, 2010, p. 27-48.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DOUCET, Hubert. L’ethique de la recherche: guide pour le chercheur en sciences de la santé. Montreal: PUM, 2002.
ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos – a distância entre o “dever ser” e o “ser”. Curitiba: Revista Bonijuris, n. 515, p. 05-12, out. 2006.
FARIAS, Paulo José Leite. Limites éticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos: a expressa impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro. In: MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista; OLIVEIRA, Thiago Pires (coord.). Meio ambiente, direito e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2010, p. 351-364.
FRÖHLICH, Uwe. Forschung wider Willen? Rechtsprobleme biomedizinischer Forschung mit nichteinwilligungsfähigen Personen. Berlin: Springer, 1999.
HEINRICHS, Bert. Forschung am Menschen: Elemente einer ethischen Theorie biomedizinischer Humanexperimente. Berlin: Walter de Gruyter, 2006.
HUDSON, CHRISTOPHER. Doctors of Depravity. Daily Mail. 02 March 2007. Disponível em: http://www.dailymail.co.uk/news/article-439776/Doctors-Depravity.html. Acesso em 07 nov. 2010.
LOUREIRO, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva. Introdução ao Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009.
MCNEILL, Paul Murray. The ethics and politics of human experimentation. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.
MORDACCI, Roberto. Bioetica della sperimentazione: fondamenti e linee-guida. Milano: Franco Angeli, 1997.
OLIVEIRA, Cybele. A bioética sob a perspectiva do direito da criança e do adolescente. São Paulo: Revista de direito constitucional e internacional, v. 14, n. 55, p. 176-193, abr.-jun. 2006.
ROCHA, Renata. O direito à vida e a pesquisa com células-tronco. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
SCAFF, Fernando Campos. Direito à saúde no âmbito privado. São Paulo: Saraiva, 2010.
SGRECCIA, Elio. Manuale di bioetica: fondamenti ed etica biomedica. 4. ed. Milano: Vita e Pensiero, v. 1, 2007.
SPAGNOLO, Antonio. G.; SACCHINI, Dario. Gli operatori sanitari e la sperimentazione biomedica. In: SGRECCIA, Elio; SPAGNOLO, Antonio G.; DI PIETRO, Maria Luisa (coord.). Bioetica: Manuale per i Diplomi Universitari della Sanità. Milano: Vita e Pensiero, 1999, p. 353-378.
TEALDI, Juan Carlos. Historia y significado de las normas éticas internacionales sobre investigaciones biomédicas. In: KEYEUX, Genoveba; PENCHASZADEH, Victor; SAADA, Alya (coord.). Ética de la investigación en seres humanos y políticas de salud pública. Bogotá: UNESCO, 2006, p. 33-62.
WIESEMANN, Claudia. Die ethische Bewertung fremdnütziger Forschung in der Kinderund Jugendmedizin. In: WIESING, Urban; BAITSCH, Helmut; ENGELHARDT, Dietrich v. (coords.). Ethik in der medizinischen Forschung. Stuttgart: Schattauer, 2000.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.





