O Tribunal Penal Internacional e o Direito Penal contemporâneo

Autores/as

  • Adriana Freisleben de Zanetti Universidade de Samfort/EUA

Palabras clave:

Tribunal Penal Internacional, sistemas jurídicos contemporâneos, estrutura, composição de conflitos, críticas

Resumen

O presente ensaio é baseado em palestra proferida pela autora no “I Seminário Nacional de Direito Penal e Processual Penal na Região Serrana”, realizado em 23 de outubro de 2010, na cidade de Nova Friburgo. O texto traça um panorama geral sobre o surgimento e o estado atual do Tribunal Penal Internacional – TPI para, em seguida, analisar seus procedimentos penais, à vista dos principais sistemas jurídicos contemporâneos. Na sequência, tecem-se algumas considerações sobre a eficácia do TPI e possíveis soluções alternativas de composição de conflitos penais na seara internacional. O objetivo é fomentar, por meio da experiência comparativa, o raciocínio crítico sobre o universo penal e processual penal da atualidade.

Biografía del autor/a

Adriana Freisleben de Zanetti, Universidade de Samfort/EUA

Mestranda em Direito Internacional Comparado pela Universidade de Samford/EUA – Membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil – Juíza Federal Substituta na 3ª Região.

Citas

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Publicado

2012-04-10

Cómo citar

Zanetti, A. F. de. (2012). O Tribunal Penal Internacional e o Direito Penal contemporâneo. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 23(112), 30–35. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/637

Número

Sección

Artigos