A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no Brasil

Autores/as

  • Carla Abrantkoski Rister USP

Palabras clave:

combate, corrupção, Lei Anticorrupção, obstáculo, desenvolvimento

Resumen

Este artigo analisa o contexto da corrupção no ordenamento brasileiro, traz alguns números acerca de seu impacto na vida da população e procura identificar o fenômeno no contexto do desenvolvimento econômico e social do país. Num primeiro panorama, examina os impactos sociais da problemática que evoluiu até a edição da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, que definiu, de forma legal, a corrupção no país. Na sequência, analisa-se de que maneira a nação brasileira é prejudicada com os desvios corruptos, em termos econômicos e sociais, e, por fim, conclui explicitando alguns efeitos da corrupção como impeço ao desenvolvimento.

Biografía del autor/a

Carla Abrantkoski Rister, USP

Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP/São Paulo. Juíza Federal. Professora universitária. Integrante do Grupo Novos Direitos da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar.

Citas

BAPTISTA, Renata Ribeiro. Dilemas e boas práticas do modelo multijurisdicional no combate a ilícitos transfronteiriços: algumas pautas para

a aplicação da Lei nº 12.846/2013. In: SOUZA, Jorge Munhós; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (Orgs.). Lei Anticorrupção. Salvador: JusPodivm,

, p. 111-127.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz; TAMASAUSKAS, Igor. A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção. Consultor Jurídico, 9 dez.

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-dez-09/direito-defesa-controversa-responsabilidade-objetiva-lei-anticorrupcao>. Acesso em: 04 jul. 2016.

CABRAL, Otávio; DINIZ, Laura. A vingança contra os corruptos. Revista Veja. São Paulo, 26 out. 2011, n. 2.240, p. 76-82.

CARVALHOSA, Modesto. Considerações sobre a Lei Anticorrupção das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846/2013. São Paulo: Revista dos Tribunais,

CONVENÇÃO das Nações Unidas contra a corrupção / Presidência. Controladoria-Geral da União. Brasília: CGU, 2008. Disponível em:

<http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao--internacional/convencao-da-onu/arquivos/cartilha-onu>. Acesso em: 04 jul. 2016.

FERREIRA, Luciano Vaz; MOROSINI, Fabio Costa. A implementação da Lei Internacional Anticorrupção no comércio: o controle legal da corrupção direcionado às empresas transnacionais. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais: v. 2, n. 3, jan./jun. 2013, p. 257-277.

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. DECOMTEC - Departamento de Competitividade e Tecnologia. Relatório corrupção:

custos econômicos e propostas de combate. São Paulo, mar. 2010. Disponível em: <http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/relatorio-corrupcao-custos-economicos-e-propostas-de-combate/>. Acesso em: 04 jul. 2016.

FURTADO, Lucas Rocha. As raízes da corrupção no Brasil: estudo de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

GARCIA, Mônica Nicida. Três convenções internacionais anticorrupção e seu impacto no Brasil. In: PIRES, Luis Manuel Fonseca; ZOCKUN, Maurício; ADRI, Renata Porto (Coords.) Corrupção, ética e moralidade administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 271-285.

HAYASHI, Felipe Eduardo Hideo. O impacto da corrupção sobre o desenvolvimento dos países. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TUCUNDUVA

SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello (Orgs.). Direito e sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 363-386.

LAUFER, Daniel. Corrupção: uma perspectiva entre as diversas áreas do direito: corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislação brasileira. Curitiba: Juruá, 2013.

MAGNOLI, Demetrio. O Brasil lava mais branco. Jornal Folha de São Paulo, 12 dez. 2015.

MEIRELLES, Henrique. A ética no trabalho. Jornal Folha de São Paulo, 19 abr. 2015.

RISTER, Carla Abrantkoski. Direito ao desenvolvimento – antecedentes, significados e consequências. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

ROCHA, Patrícia Barcelos Nunes de Mattos. Corrupção na era da globalização: o combate à corrupção. Curitiba: Juruá, 2009.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

Publicado

2016-09-10

Cómo citar

Rister, C. A. (2016). A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no Brasil. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(130), 45–53. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/429

Número

Sección

Artigos