A relação de causalidade no Direito e na natureza
breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
Palabras clave:
causalidade física, causalidade jurídica, imputação, legitimidadeResumen
O presente artigo tem como objetivo uma análise a respeito do modo pelo qual o Direito trata as relações de causa e efeito, contrapondo-se, desse modo, as noções de causalidade física e causalidade jurídica. Assim, diferenciando-se as espécies de causalidade, permite-se uma melhor compreensão acerca da imputação de um resultado danoso, mesmo quando naturalisticamente não haja uma correlação causal.
Citas
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do estado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
CRETELLA JÚNIOR, J. O estado e a obrigação de indenizar. São Paulo: Saraiva, 1980.
CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
CUPIS, Adriano de. Il danno: teoria generale della responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1954.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón; ENTERRÍA, Eduardo García de. Curso de direito administrativo. Tradução de José Alberto Froes Cal. Revisão de Carlos Ari Sundfeld. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. II.
FRADERA, Vera Maria Jacob de (Org.). O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
FREITAS, Juarez. Responsabilidade civil do estado e o princípio da proporcionalidade: vedação de excesso e de inoperância. In: FREITAS, Juarez
(Org.). Responsabilidade civil do estado. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 170-197.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 10. ed. Tradução de Paulo Flávio Meurer.
Revisão de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2008.
HART, Herbert L. A.; HONORÉ, Tony. Causation in the law. 2. ed. Oxford: Clarendon Press/Oxford University Press, 2002.
HUME, David. Tratado da natureza humana: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais. Tradução de Débora Danowski. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2009.
JOSSERAND, Louis. A evolução da responsabilidade civil. Tradução de Raul Lima. Revista Forense, p. 548-559, abr. 1941.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araujo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. Teoria e prática. 4. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
M A FF I N I, R afael. Elementos de direito administrativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
OLIVEIRA, Ana Paula Cazarini Ribas. A “culpa” e a evolução da responsabilidade civil. Revista de Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, p. 81-95, abr./2018.
OLIVEIRA, Ana Perestrelo de. Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental. Coimbra: Almedina, 2007.
PASQUALOTTO, Adalberto. Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos.
Revista de Direito Civil Contemporâneo, 7, São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 186-206, abr./jun. 2016.
PLATÃO. Diálogos II: Górgias (ou da Retórica), Eutidemo (ou da disputa), Hípias maior (ou do belo), Hípias menor (ou do falso). Tradução de
Edson Bini. Bauru: Edipro, 2007.
RADÉ, Christophe. L’impossible divorce de la faute et de la responsabilité civile. Recueil Dalloz, p. 301, 1998.
SANTOS, Antonio Jeová dos. Dano moral indenizável. 6. ed. Salvador: Juspodvm, 2016.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2011.
STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
TARTUCE, Flávio. Direito civil. Direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2016. v. 2.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado conforme a constituição da
república. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. II.
USTÁRROZ, Daniel. Responsabilidade civil por ato lícito. São Paulo: Atlas, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. A responsabilidade civil objetiva no direito de danos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2015.
WALD, Arnoldo; GIANCOLI, Brunno Pandori. Direito civil: responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.
