Participação feminina no parlamento e a democracia paritária:
desafios para o Brasil
Palabras clave:
democracia paritária, mulheres, parlamento, cotas de gêneroResumen
O presente artigo trata da democracia paritária como uma meta global de desenvolvimento e evolução dos direitos humanos, bem como da posição do Brasil perante o mundo rumo à equidade da participação feminina na política. Para tanto, busca-se estudar a efetividade das legislações de cotas de gênero e políticas afirmativas para inclusão de mulheres no parlamento brasileiro.
Citas
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo: Cia. das Letras, 2011.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 13. ed. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do Estado. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
CABANILLAS, Beatriz Llanos. A modo de introducción: caminos recorridos por la paridad en el mundo. In: CABANILLAS, Beatriz Llanos (Ed.). La apuesta por la paridad: democratizando el sistema político en América Latina. Los casos de Ecuador, Bolivia y Costa Rica. Perú: IDEA Internacional/CIM Comisión Interamericana de Mujeres, 2013, p. 17-46.
CEPAL. Consenso de Brasília. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/ menu/noticias/spm-divulga-boletim-da-xi-conferencia/?searchterm=consenso. Acesso em: 18 fev. 2019.
CEPAL. Consenso de Quito. Disponível em: https://www.cepal.org/sites/default/files/events/ files/consensodequito_0.pdf. Acesso em: 18 fev. 2019.
CEPAL. El aporte de las mujeres a al igualdad em América Latina y el Caribe. Quito, 2007. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/ bitstream/handle/11362/2855/1/S3282007_ es.pdf. Acesso em: 18 fev. 2019.
FABRE-GOYARD, Simone. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FRASER, Nancy. Da redist r ibuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Trad. Julio Assis Simões. Cadernos de Campo, São Paulo, n. 14-15, 2006, p. 231-239.
IBGE. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. IBGE: Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: ht tps:// www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/ multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 17 fev. 2019.
IPU. Global and regional averages of women in national parliaments. Disponível em: https://data. ipu.org/women-averages?month=3&year=2020& op=Show+averages&form_build_id=form-HZl4A AZTGZ1v6j7eO8wwNMpZu0HOUtfviJGh7WXk39 M&form_id=ipu__women_averages_filter_form. Acesso em: 17 ago. 2020.
IPU. Monthly ranking of women in national parliaments. Disponível em: https://data.ipu.org/ women-ranking?month=3&year=2020. Acesso em: 18 mar. 2020.
JELLINEK, Georg. Teoria general del Estado. Buenos Aires: Albatros, 1970.
KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MILL, John Stuar t . Considerations on representative government. In: Collected Papers of John Stuart Mill. Toronto: University of Toronto Press; London: Routledge and Kegan Paul, 1977, v. XIX. [trad. Bras. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1982].
OIT. World employment and social outlook: trends for women 2017. Disponível em: https:// www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/ trends-for-women2017/WCMS_557245/lang--pt/ index.htm. Acesso em: 18 mar. 2020.
ONU. Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Pequim 1995. Disponível em: http://www.onumulheres. org.br/wp-content/uploads/2014/02/declaracao_ pequim.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.
ONU. Declaração e programa de ação de Viena (1993). Disponível em: http://www.onumulheres. org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_ viena.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.
ONU. UN reports slow women’s political parity; launches latest “women in politics” map, 15 mar. 2017. Disponível em: https://news.un.org/en/ story/2017/03/553332-un-reports-slow-womens-political-parity-launches-latest-women-politics-map#.WMrtAm8rKiO. Acesso em: 18 fev. 2019.
ONU/IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ retrato/. Acesso em: 18 fev. 2019.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 25-68.
TOKARNIA, Mariana. Após sete anos em queda, diferença salarial de homens e mulheres aumenta. Agência Brasil, 08 mar. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-03/apos-7-anos-em-queda-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres. Acesso em: 18 mar. 2020.
TSE. Estatísticas do eleitorado – por sexo e faixa etária. Disponível em: http://www.tse.jus.br/ eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria. Acesso em: 17 ago. 2020.
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