The ex officio annulment of a judgment for alleged deficiency of evidence

Authors

  • Tiago Bologna Dias PUC/SP
  • Fábio Rubem David Müzel Mackenzie/SP

Keywords:

Judgment, ex officio annulment, evidentiary deficiency, instructional powers of the judge, dispositive principle

Abstract

This article proposes a critical analysis of the ex officio annulment of a judgment due to alleged evidentiary deficiencies, in conjunction with the rules and principles governing civil procedure.

Author Biographies

Tiago Bologna Dias, PUC/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e especialização em Direito Administrativo pela PUC-SP (2009). Exerceu a advocacia na área Tributária. Foi Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Federal desde abril de 2009, com experiência no interior e na capital, atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarulhos. Possui artigos publicados e é autor do livro: Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora, lançado pela Editora Fórum de Belo Horizonte.

Fábio Rubem David Müzel, Mackenzie/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(1998). Atualmente é juiz federal da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Tem experiência na área de Direito.

References

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 18. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

BARBOSA, Rui. Elogios acadêmicos e orações de paraninfo. Edição da Revista de Língua Portuguesa, 1924. In RIBEIRO, Luiz Rezende de Andrade. Dicionário de conceitos e pensamentos de Rui Barbosa. São Paulo: Livraria Editora/Edart, 1967.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC, de acordo com a Lei n. 13.256, de 4-2-2016. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2016.

CINTRA , Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 17. ed., São Paulo: Malheiros, 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1 e v. 3.

DOSTOIÉVSKI, Fiódor Mikháilovitch. Os demônios. Tradução de Paulo Bezerra. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2013.

DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Tradução de Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina, 2012.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista [O Federalista n. 31 – Acerca do poder geral de tributação (continuação), Alexander Hamilton, 1 de janeiro de 1788]. 2. ed. Tradução, introdução e notas de Viriato Soromenho-Marques e João C. S. Duarte. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

KAFKA, Franz. O processo. Tradução e posfácio Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. Edição do Kindle.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 28 ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

OBAMA, Barack. Uma terra prometida. Tradução de Berilo Vargas, Cássio de Arantes Leite, Denise Bottmann e Jorio Dauster. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. Edição do Kindle.

PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Curso de processo civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 1.

SWIFT, Jonathan. Viagens de Gulliver. Tradução de Paulo Henriques Britto. São Paulo: Penguin, 2010. Edição do Kindle.

TOLSTÓI, Liev. Ressurreição. Tradução e apresentação de Rubens Figueiredo. São Paulo: Cosac Naify, 2010

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Published

2021-06-10

How to Cite

Dias, T. B., & Müzel, F. R. D. (2021). The ex officio annulment of a judgment for alleged deficiency of evidence. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 32(149), 49–61. Retrieved from https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/198

Issue

Vol. 32 No. 149 (2021)

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