Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 27, n. 131, jul./set. 2017Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Filiação automática em previdência privada complementar: opção válida para o Brasil?
Adriana Freisleben de Zanetti ............................................................................................. 15
O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990
Raquel Cristina Rezende Silvestre ......................................................................................27
Direito de Autor em perspectiva histórica: da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
Leonardo Estevam de Assis Zanini ....................................................................................39
Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, interpretação e aplicação do Direito: uma visão panorâmica
Marcelo Jucá Lisboa ............................................................................................................59
Reflexões sobre o artigo 184 do Código Tributário Nacional e o artigo 30 da Lei de Execução Fiscal
Fabiano Righi .......................................................................................................................93
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
