Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 35, n. 160, jul./dez. 2024Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Antinomias jurídicas: análise doutrinária e jurisprudencial
Ricardo Alves de Lima; Bruno Casagrande e Silva .......... 15
Lucro obtido pela violação a direitos de personalidade
João Marcelo Torres Chinelato .......... 49
Da coisa julgada nos processos com declaração de estado de coisas inconstitucional: efeitos das decisões judiciais com estado de coisas inconstitucional e sua relação com processos coletivos
Priscila Resende; Carla Vidal Gontijo Almeida; Samuel Alves Resende .......... 65
Contratação direta na Lei nº 14.133/2021
Gabriela Shizue Soares de Araujo; Alessandro de Oliveira Soares .......... 81
A perspectiva da vítima no âmbito do acordo de não persecução penal
Beatriz Daguer; João Gualberto Garcez Ramos .......... 105
Notas sobre la Constitución Federal de la República Argentina
Raúl Gustavo Ferreyra .......... 125
El sistema constitucional de Brasil: la articulación de poderes en las negociaciones comerciales internacionales
Jesús López de Lerma Galán .......... 149
O preconceito linguístico como uma injúria: diálogos possíveis entre o Direito Penal e a Análise do Discurso Ecossistêmica
Tadeu Luciano Siqueira Andrade .......... 171
A gestão empresarial de serviços públicos e seus impactos no Estado Democrático e no Direito Administrativo
Robertonio Santos Pessoa .......... 187
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Com o escopo de aprimorar o processo editorial, desde o n. 159 (1º semestre/2024), a Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região adotou o fluxo contínuo de publicação. Esta estratégia visa promover maior celeridade na disponibilização dos artigos para pesquisa, mediante divulgação tão logo sejam aprovados no processo de “blind review”, sem a necessidade de aguardar um prazo determinado para o fechamento de um próximo número. Assim, vale ressaltar que outros artigos estão em processo de editoração para inclusão nesse volume.
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