VOL. XXXIII - N. 152 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

José Eduardo Melhen; Leonardo Estevam de Assis Zanini; Janaina Florinda Ferri Cintrão; Fabiano Righi; Fábio Wellington Ataíde Alves

VOL. XXXIII - N. 152 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autores

José Eduardo Melhen
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Janaina Florinda Ferri Cintrão
Fabiano Righi
Fábio Wellington Ataíde Alves

Palavras-chave:

XXXIII, 152, JANEIRO, MARÇO, 2022

Resumo

Diretor da Revista
Desembargador Federal Souza Ribeiro

Publicação Oficial
(Artigo 113 do Regimento Interno do TRF - 3ª Região)

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Publicado

10-03-2022

Edição

v. 33 n. 152 (2022)

Seção

Edição Completa

Licença

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Como Citar

VOL. XXXIII - N. 152 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (2022). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 33(152), 1-425. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/10

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