A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no Brasil
Palavras-chave:
combate, corrupção, Lei Anticorrupção, obstáculo, desenvolvimentoResumo
Este artigo analisa o contexto da corrupção no ordenamento brasileiro, traz alguns números acerca de seu impacto na vida da população e procura identificar o fenômeno no contexto do desenvolvimento econômico e social do país. Num primeiro panorama, examina os impactos sociais da problemática que evoluiu até a edição da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, que definiu, de forma legal, a corrupção no país. Na sequência, analisa-se de que maneira a nação brasileira é prejudicada com os desvios corruptos, em termos econômicos e sociais, e, por fim, conclui explicitando alguns efeitos da corrupção como impeço ao desenvolvimento.
Referências
BAPTISTA, Renata Ribeiro. Dilemas e boas práticas do modelo multijurisdicional no combate a ilícitos transfronteiriços: algumas pautas para
a aplicação da Lei nº 12.846/2013. In: SOUZA, Jorge Munhós; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (Orgs.). Lei Anticorrupção. Salvador: JusPodivm,
, p. 111-127.
BOTTINI, Pierpaolo Cruz; TAMASAUSKAS, Igor. A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção. Consultor Jurídico, 9 dez.
Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-dez-09/direito-defesa-controversa-responsabilidade-objetiva-lei-anticorrupcao>. Acesso em: 04 jul. 2016.
CABRAL, Otávio; DINIZ, Laura. A vingança contra os corruptos. Revista Veja. São Paulo, 26 out. 2011, n. 2.240, p. 76-82.
CARVALHOSA, Modesto. Considerações sobre a Lei Anticorrupção das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846/2013. São Paulo: Revista dos Tribunais,
CONVENÇÃO das Nações Unidas contra a corrupção / Presidência. Controladoria-Geral da União. Brasília: CGU, 2008. Disponível em:
<http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao--internacional/convencao-da-onu/arquivos/cartilha-onu>. Acesso em: 04 jul. 2016.
FERREIRA, Luciano Vaz; MOROSINI, Fabio Costa. A implementação da Lei Internacional Anticorrupção no comércio: o controle legal da corrupção direcionado às empresas transnacionais. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais: v. 2, n. 3, jan./jun. 2013, p. 257-277.
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. DECOMTEC - Departamento de Competitividade e Tecnologia. Relatório corrupção:
custos econômicos e propostas de combate. São Paulo, mar. 2010. Disponível em: <http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/relatorio-corrupcao-custos-economicos-e-propostas-de-combate/>. Acesso em: 04 jul. 2016.
FURTADO, Lucas Rocha. As raízes da corrupção no Brasil: estudo de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
GARCIA, Mônica Nicida. Três convenções internacionais anticorrupção e seu impacto no Brasil. In: PIRES, Luis Manuel Fonseca; ZOCKUN, Maurício; ADRI, Renata Porto (Coords.) Corrupção, ética e moralidade administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 271-285.
HAYASHI, Felipe Eduardo Hideo. O impacto da corrupção sobre o desenvolvimento dos países. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TUCUNDUVA
SOBRINHO, Ruy Cardozo de Mello (Orgs.). Direito e sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 363-386.
LAUFER, Daniel. Corrupção: uma perspectiva entre as diversas áreas do direito: corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislação brasileira. Curitiba: Juruá, 2013.
MAGNOLI, Demetrio. O Brasil lava mais branco. Jornal Folha de São Paulo, 12 dez. 2015.
MEIRELLES, Henrique. A ética no trabalho. Jornal Folha de São Paulo, 19 abr. 2015.
RISTER, Carla Abrantkoski. Direito ao desenvolvimento – antecedentes, significados e consequências. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
ROCHA, Patrícia Barcelos Nunes de Mattos. Corrupção na era da globalização: o combate à corrupção. Curitiba: Juruá, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.





