Especial 35 anos da Constituição Federal

Resumo

É com grande satisfação que temos o privilégio de apresentar a 158ª edição da Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, especialmente preparada em celebração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Com efeito, esse marco denota-se como um momento oportuno para refletirmos acerca dos avanços que a “Constituição Cidadã” representou na construção do Estado Democrático de Direito, bem como sobre os desafios que remanescem e as perspectivas futuras em âmbito constitucional.

Nesse contexto, é relevante demonstrarmos o compromisso desta E. Corte Federal com o constitucionalismo brasileiro. Assim, nesta edição, foram contemplados artigos que versam sobre matéria constitucional, em suas múltiplas facetas – tributária, previdenciária, civil, penal, dentre outras. Ademais, foi acrescida seção de jurisprudência selecionada, reunindo julgados paradigmáticos no mesmo recorte temático no âmbito de todas as Seções.

Por fim, imprescindível destacarmos que esta edição comemorativa representa a concretização de um projeto otimização dos serviços prestados por este Gabinete, que culminou na implantação da plataforma Open Journal Systems (OJS). 

O novo sistema viabilizará um processo editorial totalmente eletrônico, que ampliará a difusão do conteúdo da Revista, de maneira mais célere e com maior qualidade, com o objetivo de colaborar com o debate jurídico, não apenas no âmbito do Poder Judiciário, mas também na esfera acadêmica, com o propósito de atingir toda a sociedade.