Sumário
Palavras-chave:
Sumário, v. 34, n. 158, jul./dez. 2023Resumo
O estatuto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: estudo a partir do caso da exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão
Carla Abrantkoski Rister
Os avanços na busca da efetividade do processo e da eficiência da atuação judicial: a experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Fabiano Lopes Carraro
Louise Vilela Leite Filgueiras
Fábio Akahoshi Collado
Qual República? O princípio republicano na Constituição Federal de 1988
Daniel Chiaretti
Accountability nas democracias e seu contorno na Constituição Federal de 1988
Eurico Zecchin Maiolino
Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: possibilidades e limites
Fausto Martin De Sanctis
O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
Giselle de Amaro e França
Liberdade de expressão artística nos 35 anos da Constituição: a contribuição do Judiciário
Inês Virgínia Prado Soares
Brown vs. Board of Education of Topeka e sua influência no processo estrutural brasileiro: utilização restrita e estratégica
José Carlos Francisco
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
José Renato Rodrigues
O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Odete Novais Carneiro Queiroz
Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
Marcelo Vieira de Campos
Marcelo Winch Schmidt
O mandado de segurança e a necessidade de revisão das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Nelton Agnaldo Moraes dos Santos
Igualdade e justiça tributária no Brasil: contradição entre o texto constitucional e o que mostra a realidade
Nino Oliveira Toldo
Marcelo Guerra Martins
Notas sobre o conceito de crime político na Constituição Federal de 1988 e os crimes contra o Estado Democrático de Direito
Paulo Bueno de Azevedo
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
Renato Lopes Becho
Regras de transição para aposentadoria - EC nº 103/2019
Sérgio Nascimento
Reavaliação do Estado Brasileiro e de seu princípio federativo
Valdeci Dos Santos
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