Do periculum in mora inverso (reverso)
Palavras-chave:
medidas liminares, periculum in mora, fumus boni iuris, periculum in mora reverso ou inverso, concessão ex officio da tutela cautelar, grave lesão à ordem pública, contracautelaResumo
O presente artigo analisa o conceito do periculum in mora inverso (reverso), examinando, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de medidas liminares, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a relevância do fundamento do pedido e a possibilidade ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da relevância do fundamento do pedido com o fumus boni iuris e o periculum in mora. Posteriormente, passa ao estudo específico do periculum in mora inverso, analisando a relação deste conceito com a grave lesão à ordem pública. Por fim, aprecia a cautela e contracautela.
Referências
RAGÃO, Egas Moniz de. Poder cautelar do juiz (medidas provisórias). Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 42, 1990.
BARBI, Celso Agrícola. Do mandado de segurança. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
BEZNOS, Clóvis. A liminar em mandado de segurança, limites à discricionariedade do juiz. Revista Brasileira de Direito Processual, Uberaba: Forense, v. 31, 1982.
BEZNOS, Clóvis. Curso de mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
CALAMANDREI, Piero. Introducción al estudio sistemático de las providencias cautelares. Buenos Aires: Editorial Bibliográfica Argentina, 1945.
CALVOSA, Carlos. Sequestro giudiziari. In: Novissimo Digesto Italiano, v. XVII. Torino: UTET, 1960.
CAMPOS, Cynthia Amaral. Que se entende por periculum in mora inverso? Rede de Ensino LFG. Disponível em: <http://ww3.lfg.com.br/public_
html/article.php?story=20081211174513359&mo de=print)>. Acesso em: 28 mar. 2014.
CAMPOS, Ronaldo Cunha. Estudos de direito processual. Uberaba: Rio Grande Artes Gráficas, 1974.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Liminares na segurança individual e coletiva. Revista da AJUFE, Brasília, mar./jun. 1992.
CARNELUTTI, Francesco. Direito e processo. Napoli: Morano, 1958.
CARPENA, Márcio Louzada. Aspectos fundamentais das medidas liminares no processo cautelar. Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Disponível em: <http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/M%C3%A1rcio%20L%20Carpen%20(4)%20-formatado.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2013.
CASTRO VILLAR, Willard de. Medidas cautelares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.
CASTRO VILLAR, Willard de. Ação cautelar inominada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
CHAVES, Patrícia Mendes. Concessão da tutela antecipada e da liminar na ação cautelar: observância do periculum in mora inverso. Monografia (Especialização). AMV Faculdade Integrada. Rio de Janeiro: 2012. Disponível em: <http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_
publicadas/K221116.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2013.
CRETELLA JR., José. Comentários às leis do mandado de segurança. São Paulo: Saraiva, 1980.
DIAS, Jean Carlos. Contracautela e periculum in mora inverso: a garantia da isonomia no processo cautelar. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo: IOB, n. 2/2005, v. III, jan. 2005.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do código de processo civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
FALCÃO, Joaquim. Quem julga o Supremo? O Globo, Rio de Janeiro, 20 set. 1992, p. 7.
FERRAZ, Sergio. Mandado de segurança (individual e coletivo) – aspectos polêmicos. São Paulo: Malheiros, 1996.
LACERDA, Galeno. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
LEME, Fábio Ferraz de Arruda. Diferenças entre requisitos para concessão liminar e da tutela definitiva no processo cautelar. DireitoNet. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/ artigos/exibir/8152/Diferencas-entre-requisitospara- concessao-liminar-e-da-tutela-definitivano-processo-cautelar>. Acesso em: 28 mar. 2013.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di diritto processuale civile. Milano: Giuffrè, 1968.
LIMA, Alcides de Mendonça. A eficácia temporal da medida liminar em mandado de segurança. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos
Tribunais, v. 42, 1986.
MACHADO, Hugo de Brito. A medida liminar e o solve et repete. Correio Brasiliense, 14/05/2001.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1976, v. IV.
MARQUES, José Frederico. Instituições do direito processual civil. Campinas: Millenium, 2000, v. V.
MEIRELLES, Hely Lopes. Do mandado de segurança, ação popular, ação civil pública,mandado de injunção e habeas data. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Licitação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de; FIGUEIREDO, Lúcia Valle et al. Curso de mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
NUNES, José de Castro. Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público. 5. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1956.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Execução na justiça do trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Forense, 2000, v. III.
REIS, José Alberto dos. A figura do processo cautelar. Porto Alegre: Ajuris, 1985.
SANTOS, Ulderico Pires dos. O mandado de segurança na doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1973.
SCHAEFER MARTINS, Juliano. Princípio da isonomia e tratamento desigual às partes no processo civil. Revista Dialetica de Direito Processual. São Paulo: Dialética, v. 6, 2003.
Sidou , J. M. Othon. Medida liminar em mandado de segurança. Revista da Procuradoria do Estado do Ceará, Fortaleza, n. 2, 1980.
Sidou , J. M. Othon. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular: as garantias ativas dos direitos coletivos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
Sidou , J. M. Othon. Do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. As ações cautelares e o novo processo civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974.
TEMER, Michel. Mandado de Segurança: cabimento da medida liminar após a sua denegação. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14/15, 1989.
THEODORO JR., Humberto. Processo cautelar. São Paulo: LEUD, 1976.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
