Sobre a Revista

A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi lançada em 1990, como repositório oficial da jurisprudência do Tribunal. Posteriormente, foi incorporada a publicação artigos jurídicos de autoria dos membros do Tribunal e de colaboradores externos.

No decorrer desses mais de 30 anos de edição, a publicação passou por diversas transformações a fim de continuar atendendo satisfatoriamente à sua missão institucional. No início, a Revista existia apenas no formato impresso e com tiragem restrita. Num segundo momento, passou a contar com versão em cd-rom e, depois, com conteúdo on-line.

Em 2023, a Revista foi submetida a um processo interno de reestruturação para disponibilização por meio da plataforma OJS, alinhando-se aos padrões nacionais e internacionais de qualidade e rigor científico, inclusive comprometendo-se com rígidas diretrizes éticas, por meio da adoção de “código de conduta” dirigido a todas as partes envolvidas na publicação.

No que concerne à “linha editorial”, o conteúdo da Revista engloba a divulgação de artigos científicos inéditos, com foco especial no Direito aplicado à Jurisdição Federal, sem prejuízo de abordar temáticas relativas a outros ramos do Direito, bem como das Ciências Humanas e Sociais correlatas. Ademais, a Revista é repositório oficial da jurisprudência do TRF da 3ª Região, portanto, conta com seções destinadas à disponibilização de acórdãos, decisões e sentenças relevantes.

Os interessados em encaminhar material para publicação deverão acessar a página da Revista, efetuar o cadastro na plataforma OJS e anexar o arquivo, sendo relevante destacar que o fluxo de “submissão” de artigos para publicação é contínuo e totalmente gratuito.

Todo o material recebido passa por uma avaliação preliminar realizada pela equipe do Gabinete da Revista, para a verificação do atendimento aos requisitos formais obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Editorial, os quais estão elencados nas seções relativas às “condições para submissão” e às “diretrizes para autores”.

Cumpridos os requisitos da etapa preliminar, inicia-se o processo de avaliação por pares duplamente anônima, por meio do qual pareceristas analisarão o material a fim de recomendar ou não a sua publicação, consoante detalhadamente descrito na seção concernente ao “processo de avaliação”.

Sendo assim, com o escopo de ampliar a difusão do conteúdo, a Revista oferece acesso aberto, livre e imediato a seu acervo, seguindo o princípio de que disponibilização gratuita ao público proporciona maior democratização do conhecimento científico.

Informações importantes:
• e-ISSN: 1982-1506
• Acesso: aberto
• Periodicidade: sistema de publicação contínua (rolling publication) com volume anual
• Sistema de submissão: gratuito e com fluxo contínuo
• Sistema de avaliação: por pares duplamente anônima
• Licença: atribuição internacional CC BY
•  Qualis Periódicos - CAPES: classificação "A3" (quadriênio 2021-2024)