A reunião de execuções fiscais

Autores/as

  • Fabiano Righi Faculdade de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, Brasil

Palabras clave:

Poder/dever de conduzir o processo, razoável duração do processo, política nacional de tratamento adequado dos conflitos

Resumen

Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a reunião de execuções fiscais apresenta vantagens e pode ser determinada de ofício pelo juiz.

Biografía del autor/a

Fabiano Righi, Faculdade de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, Brasil

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Oficial de Justiça Avaliador Federal lotado na CEUNI – Central Unificada de Mandados – Justiça Federal de 1ª Instância em São Paulo.

Citas

BELTRAME, José Alonso et al. O procedimento na cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública - Lei 6.830, de 22.09.1980. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

CHIMENTI, Ricardo Cunha et al. Lei de execução fiscal comentada e anotada: lei 6.830, de 22.09.1980: doutrina, prática, jurisprudência. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

CNJ. Justiça em números 2020: ano-base 2019. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Acesso em: 05 jul. 2021.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

NOLASCO, Rita Dias; GARCIA, Victor Menezes. Execução fiscal à luz da jurisprudência: Lei 6.830/1980 comentada artigo por artigo: De acordo com o novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

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Publicado

2022-03-10

Cómo citar

Righi, F. (2022). A reunião de execuções fiscais. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 33(152), 45–60. Recuperado a partir de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/164

Número

Vol. 33 Núm. 152 (2022)

Sección

Artigos

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