Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 26, n. 125, abr./jun. 2015Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
O surgimento e o desenvolvimento do “right of privacy” nos Estados Unidos
Leonardo Estevam de Assis Zanini ..................................................................................... 15
Ativismo processual constitucional
Renato Gugliano Herani....................................................................................................... 31
A fluência da prescrição e a execução fiscal (ante as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 118/2005 no artigo 174 do Código Tributário Nacional e as hipóteses de prescrição intercorrente)
Aline Sochan Magnoni .........................................................................................................49
Breves considerações sobre principiologia jurídica dos valores ecológicos
Luiz de Lima Stefanini.........................................................................................................63
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
